«A escola portuguesa está em transformação e isso deve-se aos professores»

«A escola portuguesa está em transformação e isso deve-se aos professores», disse o Ministro da Educação, João Costa, na abertura do 2.º Encontro Nacional de Autonomia e Flexibilidade Curricular «Mais Equidade, Mais Qualidade das Aprendizagens», que reuniu, em Santa Maria da Feira, cerca de 700 pessoas ligadas ao sistema educativo nacional.

O Ministro afirmou que «chega de desvalorizar a escola portuguesa e de assumir que só uma parte do sistema funciona bem, quando as evidências estão à vista» e os resultados são quantificáveis.

«Temos níveis historicamente baixos de abandono escolar precoce, com uma redução rápida e sustentada e temos níveis históricos de sucesso escolar», disse, acrescentando que «não fazemos este percurso a menorizar as aprendizagens; fazemo-lo com o mote de sermos cada vez mais exigentes naquilo que é a qualidade das aprendizagens».

João Costa referiu também que as escolas propõem «um currículo muito mais desafiante e ambicioso, em que ensinam não apenas coisas que se aprendem e se sabem, mas também o raciocínio, a resolução de problemas, a capacidade de pensar criticamente e de criar».

O Ministro disse também que neste encontro «pretendemos recentrar ou continuar a centrar a missão da escola enquanto elevador social. Falar de currículo sem falar de equidade é contar apenas metade da história». 

«Temos de olhar com seriedade sempre para os principais desafios», disse, referindo «o desafio da transformação do sistema educativo, adequando aos tempos que vivemos. Falamos muito da escola para o século XXI, mas um quinto do século XXI já passou». 

«O século XXI já está plenamente aqui e a transformação que temos vindo a fazer, a transformação que se vai acelerar com a transição digital, com todos os instrumentos que temos ao nosso dispor no PRR para modernizar e infraestruturar as escolas, são instrumentos para termos uma escola que é uma resposta efetiva às exigências que se colocam já hoje e que se vão colocar ainda mais no futuro dos jovens que hoje estudam nas escolas», disse.

João Costa afirmou que «o principal desafio continua a ser o da equidade. Continuamos a ter, em Portugal, apesar de todos os nossos sucessos e transformações, as desigualdades socioeconómicas como principal promotor do insucesso». 

«Temos vindo a fazer caminho aqui, mas importa nunca baixar os braços e importa ir cada vez mais longe», porque «em primeiro lugar está a inclusão, em primeiro lugar está a equidade. O currículo é e tem de ser a principal ferramenta para a inclusão», pois «é através do currículo que incluímos, é através do ensino de Português, de Matemática, de Geografia, das Ciências, das Artes, das Humanidades que garantimos mobilidade social». 

Sublinhando que «não é baixando expetativas, não é dizendo 'está aqui um currículo à parte para ti que tens mais dificuldades', é fazendo» esforço «para garantir que aqueles que têm tudo, à partida, para não conseguir ter sucesso encontram sucesso nas escolas», acrescentou que «isto implica olharmos para o sistema com um olhar muito mais abrangente e muito mais integrado».

O Ministro relacionou ainda o sucesso educativo com a saúde mental nas escolas, a propósito do estudo «Observatório Escolar: Monitorização e Ação - Saúde Psicológica e Bem-estar», que revelou alguns dados preocupantes após um inquérito a mais de 8000 alunos e 1400 docentes do ensino pré-escolar ao 12.º ano.

«Perceber que a saúde mental foi fortemente impactada pela pandemia, saber que a saúde mental é um preditor de como se aprende, significa ter a responsabilidade de fazer o levantamento destes dados e vamos fazê-lo periodicamente, de dois em dois anos», afirmou.

João Costa disse ainda que, face às conclusões do estudo, o Governo decidiu «prorrogar no próximo ano letivo os planos de desenvolvimento pessoal, social e comunitário, que, nas reuniões que tivemos com diretores das escolas, foram repetidamente referidos como estando a ter grande impacto». 

Será também feita uma parceria com a Fundação Calouste Gulbenkian, para «capacitar as escolas com materiais cientificamente validados para trabalhar essas dimensões».