450 milhões disponíveis para investimento florestal

Há mais de 450 milhões de euros disponíveis para investimentos na área da floresta, disse o Ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, na intervenção inicial da audição na Comissão de Agricultura e Pescas da Assembleia da República.

Estes investimentos são financiados pelo Programa de Desenvolvimento Rural (PDR2020), através dos avisos abertos e a abrir em breve no valor de 60 milhões de euros, e pelo Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC). 

No PEPAC, «o montante de apoio para as medidas de investimento na produção florestal ascende a 274,5 milhões de euros. Além deste montante há ainda a destacar outras áreas de apoio complementar para a cadeia de valor como são a transformação de produtos agrícolas e florestais na bioeconomia que totalizam 150,7 milhões de euros», disse.

Duarte Cordeiro disse que se Portugal quer «uma floresta mais resistente, prestadora de serviços ambientais, com valor económico», tem de a transformar. Não pode «ter monoculturas florestais a ocupar vastas áreas do nosso território, sem interrupções e sem mosaicos».

Para isto existe o Programa de Transformação da Paisagem, de que está aprovado o de Monchique e que prontos para aprovação em Conselho de Ministros os de Marão-Alvão-Falperra, Malcata e Baixo Sabor.

Integrado neste, está o programa Condomínios de Aldeia para limpar para áreas de proteção contra incêndios. «No início de maio, recebemos candidaturas ao aviso de 20 milhões de euros para intervir em 473 aldeias, que acrescem às 200 já aprovadas em candidaturas anteriores e perfazem um total superior a 600 condomínios de aldeia, portanto muito perto da meta das 800 aldeias previstas no PRR até 2025», afirmou.

Ainda integrado no Programa de Transformação da Paisagem, estão constituídas 70 Áreas Integradas de Gestão de Paisagem nas zonas mais afetadas pelos incêndios.

O Ministro referiu ainda as medidas florestais de prevenção de incêndios, com a abertura de cerca de oito mil hectares de faixas de gestão de combustível, a que serão acrescentados mais 11 mil hectares. Desde 2018 já foi instalada «mais de 50% da rede primária prevista em territórios prioritários», disse.