2023 assistirá ao «maior aumento de pensões em 20 anos»

A Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, afirmou que em 2023 se assistirá ao «maior aumento de pensões em 20 anos», salvaguardando-se, ao mesmo tempo, a sustentabilidade da Segurança Social, na abertura de um debate sobre o aumento do custo de vida, na reunião da comissão permanente da Assembleia da República.

«Os pensionistas receberão em 2023 o maior aumento de pensões dos últimos 20 anos», afirmou, acrescentando que os direitos dos pensionistas consagrados na lei que regula a evolução das pensões «estão a ser respeitados, sem nunca colocar em causa a estabilidade da Segurança Social e sem nunca hipotecar as pensões futuras».

Ana Catarina Mendes disse que as críticas sobre projeções para o que poderá vir a acontecer em 2024 são extemporâneas, pois será necessário esperar pelo final do próximo ano para ver qual será a proposta do Governo, mas «uma coisa é para nós certa: nenhum pensionista vai receber em janeiro de 2024 menos do que recebeu em dezembro de 2023».

A Ministra lembrou que «o País, tal como a Europa, está confrontado com o maior aumento da inflação dos últimos 30 anos», que há «um contexto absolutamente extraordinário que tem impacto no aumento do custo de vida dos portugueses».

Perante isto, «o Governo tem agido tempestivamente para proteger as famílias e as empresas e, dessa forma, mitigar os efeitos da inflação e limitar a sua propagação».

«O Governo volta a escolher o caminho de reforço dos rendimentos e não de cortes, como aconteceu no passado, que penalizam sempre os mais vulneráveis», sublinhou.

Ana Catarina Mendes afirmou que o Governo não acordou hoje para os problemas, referindo que «este ano», já foram incorporadas «medidas de combate à inflação no valor de 1800 milhões de euros», destacando a «diminuição significativa no imposto sobre os combustíveis». 

O Governo tem, agora, «uma ideia mais concreta da evolução das contas públicas», estando, «por isso, em condições de avançar com medidas que o País tem condições de suportar», como as apresentadas pelo Primeiro-Ministro, António Costa, no dia 6 de setembro e esmiuçadas pelos Ministros das Finanças, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, do Ambiente e da Ação Climática e das Infraestruturas e da Habitação no dia 7. 

A Ministra sublinhou ainda que, mesmo nestas medidas, no valor de 2400 milhões de euros, «continuamos determinados em não dar passos maiores do que a perna».