Taxa do ISP do gasóleo baixa para mínimo da Diretiva - carga fiscal baixa 1,2 cêntimos na gasolina e 0,4 cêntimos no gasóleo

Tendo em conta a perspetiva da evolução dos preços na próxima semana e as variações dos preços verificadas nas duas últimas semanas, haverá nova redução das taxas do ISP em ambos os combustíveis, a partir da próxima segunda-feira, dia 20 de junho.

Desta forma, reduz-se a carga fiscal (ISP + IVA) em 1,2 cêntimos adicionais por litro de gasolina e 0,4 cêntimos adicionais por litro de gasóleo.

A taxa do ISP do gasóleo desce assim para o mínimo permitido pela Diretiva 2003/96/CE, de 27 de outubro. Recorde-se que Portugal já solicitou junto da Comissão Europeia, em abril, a derrogação da aplicação dos limites mínimos impostos pela referida Diretiva, ao abrigo do seu artigo 19.º, estando em curso a avaliação do pedido pelos serviços da Comissão Europeia.

Assim, durante a próxima semana, o alívio global da carga fiscal sobre os combustíveis por via das duas medidas em vigor – mecanismo semanal de revisão do ISP e redução das taxas unitárias deste imposto para o equivalente a uma taxa do IVA de 13% – totaliza 22,2 cêntimos por litro de gasóleo e 26,3 cêntimos por litro de gasolina. A estes montantes acresce a não atualização da taxa de carbono em cerca de 6 cêntimos por litro.

No âmbito da revisão semanal do mecanismo de atualização do ISP, que assegura a devolução da eventual receita extraordinária do IVA face à perspetiva de evolução dos preços, a situação será reavaliada na próxima sexta-feira, dia 24 de junho.