Secretário de Estado da Juventude e do Desporto reuniu com 60 federações

O Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Correia, reuniu com as 60 federações com estatuto de utilidade pública desportiva, manifestando a disponibilidade do Governo em rever a Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto, para ajustar e atualizar a Lei n.º 5/2007 às mudanças verificadas nos últimos 16 anos, com impacto no Desporto, alinhando-a com a «estratégia para o Desporto 2030».

 

A revisão da Lei de Bases decorrerá até 2024, através de um amplo processo de auscultação, ouvindo todo o setor da atividade física e do Desporto, nas diferentes modalidades e em todo o território. Uma das propostas é procurar atender à diversidade e especificidade das federações.

 

Na ocasião, o Secretário de Estado anunciou também o objetivo do alargamento das unidades de alto rendimento ao ensino superior, no ano letivo de 2023-24, que passa pela implementação de projetos-piloto nas instituições do ensino superior parceiras. Este programa no ensino secundário (mais de 1000 atletas, de 50 modalidades, em 23 escolas) tem sido uma base de sucesso para uma nova geração de atletas. Com este alargamento, promove-se a continuidade de uma carreira académica aliada ao alto rendimento desportivo.

 

Estas novidades foram transmitidas às 60 federações nas cinco reuniões realizadas nas últimas semanas (e concluídas nesta terça-feira), e nas quais o Secretário de Estado teve ainda oportunidade de apresentar as principais medidas concretizadas neste primeiro ano de mandato e de ouvir os representantes das federações sobre temas do interesse destas entidades.

 

Foram também apresentadas as principais prioridades definidas para o segundo ano do mandato, designadamente no desporto adaptado, desporto escolar, igualdade de género, alto rendimento, eventos desportivos internacionais, regulamentos de segurança dos recintos desportivos, modelo de financiamento e as já referidas revisão da Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto e Unidades de Apoio ao Alto Rendimento no Ensino Superior.

 

Com o desporto escolar pretende aproveitar-se a margem de progressão que este programa apresenta para o incremento da atividade física e do desporto federado. 

 

Já no desporto adaptado, o Secretário de Estado pretende concertar com o Comité Paralímpico de Portugal, a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência e as federações que enquadram modalidades adaptadas, novas estratégias de captação de praticantes.

 

Na igualdade de género foi consolidado o alinhamento com a estratégia do Governo, na sequência das medidas apresentadas pelo Grupo de Trabalho.

 

Registe-se que estas cinco reuniões (que se repetirão no futuro) foram muito participadas e produtivas, com as federações a terem contributos construtivos, tendo em vista a valorização da atividade física e do desporto na nossa sociedade.