Comunicados
2023-08-31 às 19h57
Saldo melhora 1.546 milhões de euros ainda sem refletir todos os impactos de medidas em curso
1. A melhoria do saldo não reflete na íntegra as medidas de resposta ao choque
geopolítico nem a atualização intercalar de pensões, com impacto significativo nos
próximos meses.
2. A despesa primária sem medidas extraordinárias, isto é, sem contar com juros nem com as medidas covid-19 e de mitigação do choque geopolítico, cresce 8,5% até julho.
3. A receita efetiva acompanha o andamento da atividade económica, com a receita contributiva e de IRS a demonstrarem um bom desempenho. A receita de IVA desacelera.
4. As medidas para responder ao choque geopolítico atingiram 1.516 milhões de euros até julho, dos quais 630 milhões de euros em despesa.
2. A despesa primária sem medidas extraordinárias, isto é, sem contar com juros nem com as medidas covid-19 e de mitigação do choque geopolítico, cresce 8,5% até julho.
3. A receita efetiva acompanha o andamento da atividade económica, com a receita contributiva e de IRS a demonstrarem um bom desempenho. A receita de IVA desacelera.
4. As medidas para responder ao choque geopolítico atingiram 1.516 milhões de euros até julho, dos quais 630 milhões de euros em despesa.
SALDO ORÇAMENTAL AJUSTADO FICA EM 2.118 MILHÕES DE EUROS
As Administrações Públicas registaram, na ótica da contabilidade pública, um saldo orçamental
ajustado1 de 2.118 milhões de euros até julho, o que corresponde a uma melhoria de 1.546 milhões
de euros face ao período homólogo.
Esta variação reflete, em termos homólogos:
• Uma melhoria da receita efetiva de 8,6%, em termos ajustados1 – em grande parte fruto da resiliência do mercado de trabalho (+13,1% de IRS e 11,6% de Contribuições Sociais);
• E um aumento da despesa efetiva, de 5,9%, fortemente influenciado pelos seguintes fatores:
Esta variação reflete, em termos homólogos:
• Uma melhoria da receita efetiva de 8,6%, em termos ajustados1 – em grande parte fruto da resiliência do mercado de trabalho (+13,1% de IRS e 11,6% de Contribuições Sociais);
• E um aumento da despesa efetiva, de 5,9%, fortemente influenciado pelos seguintes fatores:
o No sentido ascendente, pelas medidas de reforço de rendimentos anunciadas no
início do ano, pelas prestações sociais, e pelo reflexo da inflação nos contratos
públicos.
o No sentido descendente, que foi suplantado pelo efeito anterior, pela redução das
despesas associadas à pandemia.
• O impacto das medidas associadas ao Choque Geopolítico ascendeu, até julho, a 1.516
milhões de euros. Deste montante, 630,3 milhões de euros são medidas com impacto no
lado da despesa, de onde se destaca o apoio a setores de produção agrícola (187 milhões
de euros), o apoio extraordinário às famílias mais vulneráveis (175 milhões de euros) e o
apoio extraordinário para crianças e jovens (100 milhões de euros).
RECEITA FISCAL E CONTRIBUTIVA CRESCE
De janeiro a julho, a receita fiscal aumentou 8,9%, influenciada pelo crescimento da receita de IRS (+13,1%), de IRC (+16,4%) e de IVA (+8,1%), apresentando este último um abrandamento face aos meses anteriores (até junho cresceu 9%, face ao período homólogo). A receita contributiva continua a espelhar as boas dinâmicas do mercado de trabalho, aumentando 11,6% face ao mesmo período do ano anterior. Esta melhoria representa cerca de um terço do crescimento da receita efetiva ajustada.
DESPESA PRIMÁRIA SEM MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS CRESCE 8,5%
Excluindo medidas extraordinárias (medidas Covid-19 e de mitigação de choque geopolítico), a despesa efetiva cresceu 8,2%, enquanto a despesa primária (que exclui juros) cresceu 8,5%, em termos homólogos.
RECEITA FISCAL E CONTRIBUTIVA CRESCE
De janeiro a julho, a receita fiscal aumentou 8,9%, influenciada pelo crescimento da receita de IRS (+13,1%), de IRC (+16,4%) e de IVA (+8,1%), apresentando este último um abrandamento face aos meses anteriores (até junho cresceu 9%, face ao período homólogo). A receita contributiva continua a espelhar as boas dinâmicas do mercado de trabalho, aumentando 11,6% face ao mesmo período do ano anterior. Esta melhoria representa cerca de um terço do crescimento da receita efetiva ajustada.
DESPESA PRIMÁRIA SEM MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS CRESCE 8,5%
Excluindo medidas extraordinárias (medidas Covid-19 e de mitigação de choque geopolítico), a despesa efetiva cresceu 8,2%, enquanto a despesa primária (que exclui juros) cresceu 8,5%, em termos homólogos.
O acréscimo na despesa continuou a ser impulsionado pelos salários, pela aquisição de bens e
serviços, pelo investimento e pelas prestações sociais:
• As despesas com pessoal aumentaram 7,5% até julho, em relação ao período homólogo,
refletindo as atualizações transversais remuneratórias dos trabalhadores das
Administrações Públicas, o impacto do aumento da remuneração mínima mensal
garantida e o aumento do subsídio de refeição. Neste âmbito, destaca-se o contributo dos
salários do SNS (+8,9%) e da PSP e GNR (+8,6%).
• A despesa com aquisição de bens e serviços aumentou 6,2% face ao período homólogo,
destacando-se a Segurança Interna (+35,6%), o Ensino Superior (+25,4%), e a
Administração Local (+14,1%). Excluindo as medidas associadas à pandemia de Covid-19, a
despesa com aquisição de bens e serviços cresceu 15,5% até julho.
Consulte o resto do comunicado e veja os gráficos que o acompanham no ficheiro em anexo.
Consulte o resto do comunicado e veja os gráficos que o acompanham no ficheiro em anexo.
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