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Histórico XXIII Governo - República Portuguesa Voltar para Governo em funções

Comunicados

2023-09-11 às 23h12

Redução no cabaz alimentar mantém-se acima de 10%

1. Comissão de Acompanhamento do Pacto para a Estabilização e Redução do Preço dos Bens Alimentares faz novo ponto de situação.

2. Iva zero está em vigor desde abril e vai prolongar-se até ao final do ano.

Realizou-se hoje, no Ministério da Economia e do Mar, a 5.ª reunião da Comissão de Acompanhamento do Pacto para a Estabilização e Redução do Preço dos Bens Alimentares, criada no âmbito do compromisso do Governo com a CAP e a APED.

No encontro foram apresentados e debatidos os resultados, apurados até à data, resultantes da monitorização realizada pela ASAE no âmbito da mesma Comissão à evolução dos preços das 46 tipologias de bens alimentares que integram o cabaz alimentar abrangido pela medida de isenção do IVA.

Desde o início de vigência da medida (18 de abril) até ao passado dia 04 de setembro, a redução dos preços dos bens alimentares atingiu o valor de 10,14%, evidenciando esse resultado uma diminuição sustentada e progressiva dos preços dos bens alimentares abrangidos pelo referido cabaz ao longo deste período.

A reunião de trabalho contou com as presenças das entidades que integram a Comissão: AdC – Autoridade da Concorrência; APED – Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição; ASAE – Autoridade de Segurança Alimentar e Económica; AT – Autoridade Tributária e Aduaneira; CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal; DGAE – Direção Geral das Atividades Económicas; DGC – Direção Geral do Consumidor; GPP – Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral do Ministério da Agricultura, bom como do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, António Mendonça Mendes, do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Nuno Fazenda, e do Secretário de Estado da Agricultura, Gonçalo Rodrigues.
Áreas:
Economia e Mar