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Histórico XXIII Governo - República Portuguesa Voltar para Governo em funções

Comunicados

2023-11-07 às 11h17

Pedro Portugal Gaspar nomeado novo Diretor-Geral do Consumidor

1. Pedro Portugal Gaspar, anterior Inspetor-Geral da ASAE, nomeado como novo diretor da Direção-Geral do Consumidor, em regime de substituição. 

2. De acordo com o regime legal aplicável, a breve trecho, dar-se-á início ao respetivo procedimento concursal junto da CReSAP.

Pedro Portugal Gaspar foi designado para o cargo de Diretor-geral da Direção-Geral do Consumidor (DGC), em regime de substituição. 

Para esta designação foram privilegiados o conhecimento e a experiência, designadamente no que se refere à proteção dos direitos e interesses dos consumidores no âmbito das funções anteriormente exercidas na Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), entidade integrada no Ministério da Economia e do Mar. 

A presente designação, que produz efeitos a 3 de novembro, é, de acordo com o Estatuto do Pessoal Dirigente, realizada em regime de substituição e resulta da cessação de funções pelo decurso do tempo da comissão de serviços da anterior Diretora-Geral do Consumidor, Ana Catarina Fonseca. 

De acordo com o regime legal aplicável, a breve trecho, dar-se-á início ao respetivo procedimento concursal junto da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP).

Veja em anexo o comunicado na íntegra. 
Tags: economia
Áreas:
Economia e Mar