1. Pedro Portugal Gaspar, anterior Inspetor-Geral da ASAE, nomeado como novo diretor
da Direção-Geral do Consumidor, em regime de substituição.
2. De acordo com o regime legal aplicável, a breve trecho, dar-se-á início ao respetivo
procedimento concursal junto da CReSAP.
Pedro Portugal Gaspar foi designado para o cargo de Diretor-geral da Direção-Geral do Consumidor
(DGC), em regime de substituição.
Para esta designação foram privilegiados o conhecimento e a experiência, designadamente no que se
refere à proteção dos direitos e interesses dos consumidores no âmbito das funções anteriormente
exercidas na Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), entidade integrada no
Ministério da Economia e do Mar.
A presente designação, que produz efeitos a 3 de novembro, é, de acordo com o Estatuto do Pessoal
Dirigente, realizada em regime de substituição e resulta da cessação de funções pelo decurso do
tempo da comissão de serviços da anterior Diretora-Geral do Consumidor, Ana Catarina Fonseca.
De acordo com o regime legal aplicável, a breve trecho, dar-se-á início ao respetivo procedimento
concursal junto da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP).
Veja em anexo o comunicado na íntegra.