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Comunicados

2023-09-15 às 11h23

Centro de atendimento consular com mais serviços

1. Oferta de serviços do Centro de Atendimento Consular (CAC) alargada;

2. Serviço de assistência por videochamada passa a estar disponível a partir desta sexta-feira;

3. Aberto em 2018, o CAC abrange 11 países e beneficia 17 postos consulares.

O Centro de Atendimento Consular (CAC) passa, a partir desta sexta-feira, a disponibilizar um novo serviço - assistência por videochamada. Esta ferramenta constitui mais um apoio no acompanhamento e esclarecimento de dúvidas, bem como na realização on-line de diversos dos serviços públicos disponíveis no portal ePortugal, especialmente relevante para os cidadãos nacionais que residem no estrangeiro.

A assistência por videochamada vem complementar o já existente atendimento por telefone e e-mail, facilitando o contacto de quem se encontra a viver fora do país e com maior dificuldade de contacto presencial com os serviços.

Este serviço efetua-se através de um formulário disponibilizado no Portal das Comunidades Portuguesas, na área informativa sobre os Centro de Atendimento Consular, e permite realizar o seguinte:

    • Renovação do Cartão de Cidadão (para pessoas com cidadania portuguesa com 25 anos ou mais);
    • Alteração da morada do Cartão de Cidadão;
    • Confirmar a morada no Cartão de Cidadão;
    • Ativação da Chave Móvel Digital;
    • Alterar os dados associados à Chave Móvel Digital;
    • Ativar a assinatura digital da Chave Móvel Digital;
    • Registo criminal português de pessoas singulares;
    • Renovação carta condução portuguesa;
    • Consultar o histórico de contraordenações rodoviárias em Portugal;
    • Consultar os pontos da carta de condução portuguesa;
    Criado em 2018, o CAC assegura o contacto mais ágil entre a administração pública e a comunidade portuguesa radicada nas mais diferentes geografias. Tem vindo a evoluir quer em cobertura como em serviços disponibilizados, complementando outros mecanismos de contacto ao dispor dos cidadãos, como seja o Consulado Virtual, cuja primeira fase arrancou por ocasião das celebrações do 10 de Junho, e que permite o acesso online a vários serviços consulares. 

    O CAC abrange, neste momento, onze países - Espanha, Reino Unido, Irlanda, Bélgica, Luxemburgo, Países Baixos, França, Itália (incluindo os países da área de jurisdição da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Roma: Malta, San Marino e Albânia).
     
    A evolução dos serviços disponibilizados pelo CAC resulta de um protocolo estabelecido entre a Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas e a Agência para a Modernização Administrativa.