Aberta primeira etapa do concurso de eólica offshore

1. Com a abertura do procedimento concorrencial para desenvolver centros electroprodutores baseados em fontes de energias renováveis de origem ou localização oceânica está dado o passo inicial para corresponder às expectativas do mercado e concretizar as ambições expressas na revisão do PNEC 2030, no qual se prevê a instalação de 2 GW até 2030.

2. Manifestação de interesse deve ser formalizada até 14 de novembro.

Está aberta a etapa inicial do procedimento concorrencial para o desenvolvimento de centros eletroprodutores baseados em fontes de energias renováveis de origem ou localização oceânica, com a publicação do Anúncio n.º 220 A/2023, de 30 de outubro, que procede à abertura de período de manifestação de interesse.

Tendo em conta a necessidade de acelerar a incorporação de fontes de energia renovável na produção de eletricidade no País e de robustecer a segurança de abastecimento, Portugal comprometeu-se com o lançamento de procedimentos concorrenciais de uma capacidade de eólica offshore de 10 GW até 2030.

A manifestação de interesse agora aberta é a primeira etapa para concretizar esse objetivo, permitindo corresponder às expectativas do mercado e às ambições expressas na revisão do Plano Nacional de Energia e Clima, que prevê a instalação de uma capacidade de 2 GW até 2030. Este procedimento representa um passo significativo na transição para fontes de energia mais limpas e sustentáveis, promovendo a diversificação da matriz energética em Portugal.

A manifestação de interesse não é vinculativa e não se constitui como pré-condição para prosseguir nas restantes etapas do procedimento. Os interessados que formalizarem a sua manifestação de interesse serão convidados a participar numa fase de diálogo com vista à discussão de opções relativas aos modelos de pré-qualificação e de licitação.

A manifestação de interesse deve ser formalizada até 14 de novembro de 2023 através do email offshore@dgeg.gov.pt.