Saltar para conteúdo
Histórico XXIII Governo - República Portuguesa Voltar para Governo em funções

Justiça

Jorge Alves Costa

Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Período de governação: 2022-03-30 até 2024-04-02

Biografia

Jorge Alves Costa nasceu em 20 de fevereiro de 1959, em Meda.

Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1983.

Magistrado do Ministério Público, atualmente com a categoria de Procurador-Geral Adjunto. Esteve colocado em diversos Tribunais, incluindo Gouveia, Santiago do Cacém e Lisboa (Tribunal do Trabalho).

Foi membro do Conselho Superior do Ministério Público, eleito pelos seus pares.

De 1996 a 1999 exerceu, sucessivamente, as funções de Adjunto do Secretário da Estado da Justiça e (1999) de Chefe de Gabinete do Ministro da Justiça.

De 2001 a 2004, exerceu as funções de Secretário da Procuradoria-Geral da República.

Esteve colocado como Assessor do MP no STA e depois no Gabinete do MP no Tribunal Constitucional.

Acompanhou e exerceu funções no âmbito das Presidências Portuguesas do Conselho da União Europeia em 2000 e 2007.

Foi Secretário-Geral e Vogal da Direção do SMMP.

Colaborou com o Centro de Estudos Judiciários nas áreas do direito do trabalho e do direito internacional e europeu.

De 2009 a 2014, exerceu funções no Tribunal de Trabalho de Lisboa.

Foi Subinspetor-Geral da Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça.

De 2015 a 2017, exerceu as funções de Chefe de Gabinete da Ministra da Administração Interna.

De 2017 a 2021, exerceu funções no Juízo do Trabalho de Lisboa.

Desde 1 de março de 2021 e até à data, exerce funções de Diretor-Geral da Direção-Geral da Política de Justiça.

Ao longo da carreira colaborou com Instituições académicas e judiciárias, nacionais e estrangeiras, como orador/moderador em temas de direito da União Europeia e internacional, de forma especial sobre cooperação judiciária internacional em matéria penal, tendo igualmente artigos publicados sobre esta temática.