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Justiça

Jorge Alves Costa

Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Período de governação: 2022-03-30 até à data atual

Biografia

Jorge Alves Costa nasceu em 20 de fevereiro de 1959, em Meda.

Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1983.

Magistrado do Ministério Público, atualmente com a categoria de Procurador-Geral Adjunto. Esteve colocado em diversos Tribunais, incluindo Gouveia, Santiago do Cacém e Lisboa (Tribunal do Trabalho).

Foi membro do Conselho Superior do Ministério Público, eleito pelos seus pares.

De 1996 a 1999 exerceu, sucessivamente, as funções de Adjunto do Secretário da Estado da Justiça e (1999) de Chefe de Gabinete do Ministro da Justiça.

De 2001 a 2004, exerceu as funções de Secretário da Procuradoria-Geral da República.

Esteve colocado como Assessor do MP no STA e depois no Gabinete do MP no Tribunal Constitucional.

Acompanhou e exerceu funções no âmbito das Presidências Portuguesas do Conselho da União Europeia em 2000 e 2007.

Foi Secretário-Geral e Vogal da Direção do SMMP.

Colaborou com o Centro de Estudos Judiciários nas áreas do direito do trabalho e do direito internacional e europeu.

De 2009 a 2014, exerceu funções no Tribunal de Trabalho de Lisboa.

Foi Subinspetor-Geral da Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça.

De 2015 a 2017, exerceu as funções de Chefe de Gabinete da Ministra da Administração Interna.

De 2017 a 2021, exerceu funções no Juízo do Trabalho de Lisboa.

Desde 1 de março de 2021 e até à data, exerce funções de Diretor-Geral da Direção-Geral da Política de Justiça.

Ao longo da carreira colaborou com Instituições académicas e judiciárias, nacionais e estrangeiras, como orador/moderador em temas de direito da União Europeia e internacional, de forma especial sobre cooperação judiciária internacional em matéria penal, tendo igualmente artigos publicados sobre esta temática.