1. O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que declara a situação de calamidade, em consequência dos danos causados pelo furacão Lorenzo, entre a noite de dia 1 de outubro e a tarde de dia 2 de outubro de 2019, na Região Autónoma dos Açores, para efeito da reposição da normalidade nesta área geográfica.
2. O Governo procedeu à nomeação de Filomena de São José Silva Rodrigues para o cargo de vogal executiva com funções de diretora clínica do conselho de administração do Centro Hospitalar do Oeste.
3. Foram aprovadas as deliberações que propõem a Sua Excelência o Presidente da República as seguintes nomeações:
- do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha José António Vizinha Mirones para o cargo de Comandante da força naval atribuída à Operação Atlanta;
- do Coronel-Tirocinado de Infantaria João Pedro Rato Boga de Oliveira Ribeiro para o cargo de Comandante da Missão de Treino da União Europeia no Mali.