«Vim garantir às famílias que as obras vão começar em janeiro»

«Vim transmitir a estas famílias que as obras vão começar em janeiro», disse a Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, durante a visita a várias famílias que foram vítimas dos incêndios de 2017 no concelho de Castelo de Paiva e, nomeadamente, nas freguesias de Raiva, Pedorido e Paraíso.

Neste concelho, são 10 as habitações afetadas pelos incêndios de 2017 que vão ser recuperadas, no valor de cerca de 1,5 milhões de euros do Orçamento do Estado. 

«Na sequência dos incêndios de outubro de 2017, o Governo criou o Programa de Apoio à Reconstrução de Habitação Permanente para reconstrução das habitações que arderam nas regiões Norte e Centro», explicou Ana Abrunhosa. No total, o programa «envolve um valor de 60,5 milhões», dos quais 93 % já estão pagos.

 

A visita da Ministra marca também a data de assinatura, entre a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e os empreiteiros, dos autos de consignação para o início das obras. 

«Seguramente voltarei aqui, com o Senhor Presidente da Câmara, com os Senhores Presidentes das Juntas de Freguesia e com a CCDR-N, para acompanhar esta situação» durante o ano de 2020, disse.

 

Questionada sobre a maior celeridade na recuperação de habitações afetadas pelos incêndios na Região Centro, Ana Abrunhosa considerou que «seria injusto» estabelecer comparações entre regiões. 

 

«As instituições e realidades no terreno são muito diferentes». «Devo dizer que nesta Região Norte sentimos mais problemas na construção. Temos noção de que essa questão esteve na origem» do atraso. 

A Ministra reuniu-se com empreiteiros da região durante a visita ao concelho, tendo-lhes pedido «a máxima diligência e, se possível, uma antecipação dos prazos». «E estarei cá em fevereiro para ver o andamento das obras», disse.

 

«Sendo as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, que são entidades públicas, as donas de obra, houve um conjunto de regras de contratação pública que tiveram de ser cumpridas», o que alongou os processos mas também os tornou «mais seguros», explicou a Ministra. 

 

Neste processo, «só podíamos avançar com as obras se as famílias tivessem as casas em nome delas», o que nem sempre acontecia. Por isso, disse Ana Abrunhosa, «muitas das vezes, mesmo que quiséssemos avançar administrativamente, não tínhamos condições para o fazer».

 

«O que é importante agora é que as pessoas voltem a acreditar» que o problema vai ser resolvido, e que voltem a «ter esperança». Terminado o período de preparação do Orçamento do Estado, «a primeira coisa que quis fazer foi visitar estas famílias». 

 

«O que mais me surpreendeu foi a tranquilidade, a dignidade, a serenidade e elevação das famílias», que mostra um acompanhamento próximo «pela autarquia e pela Junta de Freguesia», disse a Ministra.