União Europeia vai harmonizar práticas no combate à Covid-19

O Conselho Europeu fez «um debate profundo sobre a situação do Covid-19 em toda a Europa, onde se verifica uma tendência de crescimento na generalidade dos países», afirmou o Primeiro-Ministro no final da reunião de Chefes de Estado ou de Governo da União Europeia, em Bruxelas.

António Costa referiu que a presidência alemã da União «ira organizar, com alguma regularidade, reuniões informais por videoconferência para todos continuarmos a acompanhar a evolução da pandemia, procurarmos harmonizar práticas, definir critérios idênticos para as quarentenas e o  reconhecimento mútuo de testes, e para  eliminar barreiras que têm dificultado um combate conjunto e a livre circulação de cidadãos».

Ainda sobre a pandemia, o Conselho Europeu, além da «troca de informações, de pontos de vista, de práticas se têm sido seguidas», estabeleceu «que em todos os Conselhos presenciais (isto é, que não decorrem por videoconferência) haverá um ponto dedicado ao Covid-19». 

Todos os Estados agradecerem o «trabalho que a Comissão Europeia tem feito para apoiar a investigação e o desenvolvimento de uma vacina e adquirir conjuntamente doses suficientes para que haja imunização comunitária por vacinação, quando houver vacinas disponíveis no mercado».

O Primeiro-Ministro disse também que o Conselho realizou uma «discussão preliminar sobre as novas metas que a Comissão Europeia propõe para as reduções» de emissões que aumentem as alterações climáticas. A Comissão apresentou «a proposta de uma meta de redução de 55% das emissões por referência a 1990», que poderá ser adotada no Conselho Europeu de dezembro. 

Esta meta «está em linha com o nosso Programa Nacional de Energia e Clima, com o termos sido o primeiro país do mundo assumir o compromisso de neutralidade carbónica em 2050, e com a consciência de que, para atingirmos essa meta, o esforço maior tem de ser feito até 2030», acrescentou.

O Conselho registou «um grande consenso quanto ao objeto de desenvolvimento da parceira estratégica com o continente africano, parceria que vai ter maior consolidação na cimeira da União Europeia com a União Africana durante a presidência alemã», a 9 de dezembro, «e que será desenvolvida nas presidências semestrais seguintes e, desde logo, na portuguesa», disse. 

O Primeiro-Ministro afirmou que «África é um parceiro estratégico da Europa neste mundo global», referindo «o esforço de termos uma cooperação, no respeito dos interesses mútuos e no interesse em contribuirmos para o desenvolvimento deste continente nosso vizinho».

Os Chefes de Estado e de Governo da União fizeram ainda o ponto de situação sobre o processo do Brexit (negociação do quadro que vai reger as relações do Reino Unido com a UE), tendo feito «um novo apelo a que seja obtido um acordo, cumprindo o que resultado do acordo de saída assinado entre o Reino Unido e a União Europeia». 

«Sabemos que não há neste momento clareza na posição do governo britânico, mas temos de trabalhar para cumprir o acordo de saída e alcançar um acordo que permita o Brexit ordenado no final do ano», disse ainda.