União Europeia recorrerá aos instrumentos necessários para garantir as vacinas

A videoconferência dos membros do Conselho Europeu foi marcada pelo debate sobre a situação da pandemia de Covis-19 e pela reunião com o Presidente dos Estados Unidos da América, Joe Biden, disse o Primeiro-Ministro António Costa no final da reunião dos Chefes de Estado ou de Governo da União Europeia. 

O Primeiro-Ministro destacou «a situação da Covid-19, que continua a ser muito preocupante, sobretudo em alguns países que começam agora a sofrer o impacto da terceira vaga, e, por outro lado, o esforço necessário para acelerarmos o processo de vacinação ao nível europeu».

A Comissão Europeia está a trabalhar nesse sentido - o comissário do mercado interno, Thierry Breton, desloca-se a Lisboa a 26 de março para reuniões neste âmbito -, «para organizar, à escala europeia, um esforço adicional para aumentar a capacidade de produção».

António Costa acrescentou que, ao mesmo tempo, a Comissão Europeia «tudo fará para forçar ao cumprimento dos contratos que estão assinados, recorrendo a todos os instrumentos, incluindo a proibição de exportações, se tal vier a ser necessário, mas salvaguardando sempre as cadeias de fornecimento que são indispensáveis para o bom funcionamento da indústria, quer na Europa, quer fora da Europa».

Os dirigentes europeus analisaram também a dimensão económica desta pandemia, tendo sido particularmente importantes as intervenções da presidente do Banco Central Europe e do presidente do Eurogrupo, «que sublinharam a necessidade, por um lado, de prosseguirmos durante o ano de 2022 a suspensão das regras do pacto de estabilidade e crescimento, e, por outro lado, a necessidade de acelerarmos a aplicação dos programas de recuperação e resiliência».

O Primeiro-Ministro disse que «neste momento, dos 27 Estados membros, 23 ou já ratificaram ou já têm calendarizada a ratificação, até meados de abril, da decisão sobre os recursos próprios da União, sem a qual a Comissão não pode proceder à emissão da dívida que financie os programas». 

«Foi feito um apelo a todos os Estados para concluírem os seus planos nacionais» de recuperação e resiliência, «para iniciarem o processo negocial com a Comissão, para que os programas de recuperação possam ter a execução mais rápida possível, para responder às necessidades de proteger o emprego, de apoiar as empresas e de relançar a economia», disse.

O Primeiro-Ministro afirmou que o «segundo momento muito importante, foi o encontro dom o Presidente Joe Biden, dos Estados Unidos. Apesar de não ser um encontro presencial, foi um encontro simbólico muito importante de reafirmação da prioridade que as relações transatlânticas têm, quer para a Europa, quer para os Estados Unidos», tendo mostrado «um alinhamento estratégico muito grande quanto às prioridades».

«O primeiro ponto de grande convergência», foi o «esforço conjunto no combate à Covid, designadamente para assegurar o pleno funcionamento das cadeias de valor da produção de vacinas, para a vacinação dos Estados Unidos e da União Europeia, mas também para o empenho conjunto para, no quadro da Covax, assegurar o acesso à vacinação de todos os seres humanos, em todo o mundo, em todos os países, com a consciência de que, quando falamos de pandemia, ninguém estará a salvo enquanto não estivermos todos a salvo».

O segundo ponto foi «o regresso e o reforço do multilateralismo como forma de defender a resposta global às questões que são globais, e uma agenda centrada nas alterações climáticas e um combate comum contra elas», disse António Costa.

Os membros do Conselho Europeu saudaram «vivamente o regresso dos Estados Undos ao Acordo de Paris e ao compromisso comum de que vamos prosseguir em frente para adotar as medidas necessárias para alcançar as metas do Acordo de Paris e enfrentar o desafio das alterações climáticas».

O «terceiro ponto de grande convergência, é a prioridade à recuperação económica e à criação de emprego, designadamente assegurando a manutenção de regras de mercado aberto e justo, para que possamos ter um espaço atlântico competitivo e que contribua para a prosperidade partilhada entre todos».

António Costa concluiu afirmando que europeus e norte-americanos têm «a consciência de que Europa e Estados Unidos têm de ter um compromisso comum, não só na dimensão de segurança e defesa, mas também na defesa e promoção dos valores democráticos que partilhamos».