União Europeia precisa de ter «um instrumento permanente de resposta à crise»

O Primeiro-Ministro António Costa afirmou que a União Europeia precisa de ter «um instrumento permanente de resposta à crise» depois de avaliar a forma como os Estados-membros reagiram e continuam a reagir à crise económica e social provocada pela pandemia de Covid-19.

Numa intervenção por videoconferência na conferência anual sobre o orçamento da União Europeia, o Primeiro-Ministro destacou que o instrumento financeiro SURE «foi uma boa inspiração mas deve merecer a sua consolidação no arsenal de ferramentas de que se dispõe para responder a crises».

«Esta crise foi totalmente exógena e simétrica, e isso facilitou muito o consenso. Mas sabemos, e a História diz-nos, que nem todas as crises são exógenas e muito menos simétricas. Ora, isso significa que nós temos de ter, também para essas situações, mecanismos como o SURE a funcionar», acrescentou.

António Costa referiu que os países da União Europeia já tiveram oportunidade de testar as regras europeias em crises de natureza bastante diversa e de avaliar as respostas dadas numa e outra crise, bem como os resultados conseguidos. «Acho que 2020 e 2021 ficarão para a história da União Europeia pela forma como fomos capazes, no quadro de um Tratado comum, no quadro de regras comuns, dar uma resposta suficientemente robusta, solidária e coordenada a esta crise. É isso que nos permite, passados dois anos do início da crise da Covid-19, ter todas as economias a crescerem, o desemprego a recuar, e o cenário de recuperação para um nível pré-crise no horizonte do próximo ano», afirmou.

O Primeiro-Ministro reconheceu que a primeira «regra fundamental» de uma moeda única é haver regras comuns aplicadas por todos mas tem de haver «um quadro de aplicação inteligente» para garantir que a recuperação económica seja alcançável em todos os Estados-membros.

«Se fizermos o exercício de nos recordarmos como as medidas que visaram, na anterior crise [financeira], reduções abruptas do défice e da divida e do impacto que tiveram, quer no crescimento económico, quer no emprego, quer na coesão social, quer também, e, convém não desvalorizar, o contributo que deram para o reforço do populismo em muitos países, nós devemos ter por conclusão que temos regras comuns, mas que devemos ter trajetórias para nos reconduzir a essas regras comuns que sejam económica, social e politicamente sustentáveis», explicou.