União Europeia está a ter «um diálogo muito construtivo» sobre o novo pacto de asilo e migração

O Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, afirmou que existe «um diálogo muito construtivo» na Europa e que ninguém se recusou «a participar na busca de soluções» para a pressão migratória.

Eduardo Cabrita falava a propósito da reunião, por videoconferência, dos ministros dos Estados-membros da União Europeia responsáveis pelos Assuntos Internos e na qual foi discutido, pela primeira vez, o novo pacto de asilo e migração apresentado pela Comissão Europeia em setembro.

Segundo o Ministro, os países da linha de frente - designadamente a Grécia, Itália, Chipre, Malta e Espanha - colocam «muito a tónica na solidariedade, dizendo que a pressão migratória e a gestão de fluxos de refugiados é uma questão comum europeia e não apenas destes cinco países»; Por outro lado, a Hungria, Polónia, República Checa e Eslováquia têm «uma posição mais restritiva». Há, num entanto, «uma grande maioria de países que tem uma posição de abertura para trabalhar sobre uma visão global».

Eduardo Cabrita referiu ainda que posição assumida por Portugal é a de que não se pode «olhar para as questões migratórias como uma ameaça».

«As questões migratórias são naturais e, num continente envelhecido, têm de ser geridas. A Europa vai precisar de migrantes nas próximas décadas e tem de ter uma fórmula global de gerir estes fenómenos como um problema comum, este é o ponto de partida da proposta da Comissão e Portugal concorda com esta abordagem», explicou.

Eduardo Cabrita disse também que a proposta do executivo comunitário contempla três grandes pilares: além da «repartição justa de responsabilidades», assenta também em procedimentos mais rápidos e eficazes, através de um procedimento fronteiriço integrado, e numa «mudança de paradigma na cooperação com países terceiros».

O Ministro afirmou ainda que a colaboração com os países vizinhos do Norte de África é essencial uma política de cooperação para o desenvolvimento desses países.

Calendário «muito ambicioso e exigente»

Sobre o novo pacto sobre migração e asilo, Eduardo Cabrita disse que a Comissão Europeia tem um calendário muito exigente e que recai, essencialmente, sobre as presidências rotativas da Alemanha e de Portugal.

Segundo o Ministro, a agenda da Comissão Europeia coloca o objetivo de se chegar a um acordo político até dezembro, quando termina a presidência alemã e, posteriormente, trabalhar nas várias peças legislativas e regulamentos do pacto até ao final da presidência portuguesa.

«Este calendário da Comissão Europeia é muito ambicioso. Este é dos temas mais difíceis da União Europeia. Desde 2015 que este foi dos assuntos que mais dividiu a UE», afirmou o Eduardo Cabrita, acrescentando que a posição da Comissão Europeia «é que estamos perante duas presidências que têm condições políticas ideais para liderar um diálogo construtivo».