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2021-02-26 às 12h47

União Europeia aprofunda cooperação no processo de produção de vacinas

Primeiro-Ministro António Costa no final da reunião dos membros do Conselho Europeu, Lisboa, 26 fevereiro 2021 (foto: António Pedro Santos/Lusa)
Os dirigentes da União Europeia concentraram a sua atenção no combate à Covid-19, durante a videoconferência que os reuniu a 25 e 26 de fevereiro, disse o Primeiro-Ministro António Costa no final da reunião.

O Primeiro-Ministro afirmou que «houve uma preocupação generalizada e uma troca de impressões muito construtiva com a presidente da Comissão Europeia, tendo em vista apoiarmos coletivamente o aumento da produção de vacinas e a agilização do processo de licenciamento de vacinas por parte da Agência Europeia do Medicamento».

«Todos percebemos que, para a erradicação da pandemia, é fundamental acelerar o processo de vacinação, e para acelerar o processo de vacinação, é fundamental termos um processo de licenciamento mais ágil, e a indústria ter maior capacidade de produção», disse.

António Costa sublinhou que «a par da necessidade de assegurar o cumprimento dos contratos já celebrados, foi visto que é fundamental desenvolvermos mecanismos para antecipar a deteção conjunta de novas variantes, num esforço articulado de cooperação entre as diferentes instituições de investigação e as diferentes autoridades de saúde de todos os Estados membros».

«Este passo é muito importante», sublinhou, acrescentando que a «informação das novas variantes exige um trabalho de equipa, através de uma incubadora que a Comissão Europeia está a desenvolver, na qual participa a indústria farmacêutica, para que a indústria possa ir adaptando as vacinas postas no mercado às variantes que venham a surgir».

Liberdade de circulação

O Primeiro-Ministro destacou também como «outra matéria muito importante no combate à Covid», «a necessidade de, ao mesmo tempo que adotamos as medidas necessárias para conter a expansão da pandemia, assegurarmos as melhores condições para o funcionamento do mercado interno e para a liberdade de circulação no espaço europeu».

Neste sentido, «a Comissão ficou de preparar, durante os próximos meses, um documento que permita atestar, de forma não identificada, que uma pessoa está numa das seguintes circunstâncias: ou já esteve contaminada com Covid; ou já está vacinada; ou realizou um teste que confirma que não está nesse momento contaminado com Covid – de forma a permitir uma maior liberdade de circulação e uma menor necessidade de recurso a medidas como a quarentena».

Resposta global

António Costa sublinhou também que «foi partilhada por todos, a par do desenvolvimento do processo de vacinação dos cidadãos europeus e dentro da União Europeia, a consciência de que o combate eficaz à pandemia não se pode restringir ao combate na Europa, exige uma solidariedade internacional para assegurar a vacinação à escola global, e, em particular, nos países de menores recursos».

«Todos nos congratulamos pelo facto de a Covax, a grande aliança mundial para a vacinação, ter assegurado as primeiras entregas de vacinas num país africano, e todos nos comprometemos a colaborar na contribuição conjunta da União Europeia para a vacinação, em particular nos países africanos», disse.

Portugal «reafirmou o seu compromisso de proceder à partilha de 5% das vacinas que vai adquirir, com os países africanos e, em particular, com os de língua oficial portuguesa, e com Timor-Leste».

Lições aprendidas

Os Chefes de Estado ou de Governo da União Europeia tomaram também «a decisão de a Comissão Europeia apresentar, em junho, um relatório das lições aprendidas. Vivemos um tempo excecional, que há muitas gerações ninguém experienciava, e, portanto, é fundamental fazer também um balanço das lições que foram aprendidas dos pontos de vista institucional, sanitário, da capacidade de cooperação da União Europeia e económico».

«Esse relatório das lições aprendidas, será, seguramente, uma ferramenta fundamental para todos os que no futuro, tiverem de voltar a lidar com situações de crise com a escala global e o impacto social como a que temos vivido há cerca de um ano», acrescentou.

Relações externas 

A reunião dos dirigentes europeus teve ainda uma dimensão centrada na ação externa, na segurança e na defesa, nas qual «foi feita uma reafirmação clara da nova ambição para a parceria com os países da Vizinhança Sul, o que é particularmente relevante para Portugal, que é um país vizinho do Magrebe, e com os quais a Europa tem de desenvolver uma relação cada vez mais estreita dos pontos de vista político, económico e da segurança comum».

«Pudemos hoje contar com a participação do Secretário-geral da NATO, e pudemos discutir o reforço da autonomia europeia em matéria de segurança e defesa, em complementaridade com a NATO e com outros parceiros fundamentais à escala global», disse ainda.