União Europeia adota Mecanismo Europeu de Apoio à Paz

O Conselho da União Europeia (UE) adotou o Mecanismo Europeu de Apoio à Paz, constituído por cinco mil milhões de euros, e que permite fornecer, pela primeira vez, equipamento militar a países parceiros.

Em comunicado, o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, referiu que «a paz duradoura só pode ser construída» ao investir-se na estabilidade e na segurança internacional» e que «o novo Mecanismo Europeu de Apoio à Paz irá ajudar-nos a apoiar, de maneira tangível os nossos parceiros a responder a desafios de segurança comuns».

Dotado de cinco mil milhões de euros, o Mecanismo Europeu de Apoio à Paz prevê ainda «melhorar a capacidade da UE na prevenção de conflitos, preservação da paz e fortalecimento da segurança e estabilidade internacional», passando a cobrir todas as ações externas da UE que tenham «implicações militares e de defesa», lê-se no comunicado.

Com esta medida, a UE pretende «ajudar melhor os países parceiros» através do «apoio às suas operações de manutenção de paz» mas, também, através de ajudas para que os respetivos países aumentem «as suas capacidades militares para assegurar a paz e a segurança no seu território».

O Mecanismo Europeu de Apoio à Paz servirá assim para complementar, «com medidas de assistência», as missões e operações da UE no quadro da sua Política Comum de Segurança e Defesa.

«Estas medidas podem incluir o fornecimento de equipamento militar e de equipamento relacionado com a defesa, de infraestruturas ou assistência, com base no pedido de países terceiros ou de organizações regionais ou internacionais. As medidas de assistência farão parte de uma estratégia política clara e coerente e serão acompanhadas por avaliações de risco completas e fortes garantias», frisa a nota.

Recorde-se que, até ao momento, o apoio da UE só podia ser fornecido a operações em África, através do Mecanismo de Apoio à Paz em África.

Com a adoção deste novo instrumento, a UE quer «expandir o seu alcance geográfico», contribuindo para «o financiamento de operações de apoio militar à paz e medidas de assistência em qualquer lugar do mundo».