«Tempo de agir para uma recuperação justa, verde e digital»

O Primeiro-Ministro António Costa afirmou que a presidência portuguesa da União Europeia «começa num momento muito importante, em que estamos simultaneamente a combater uma pandemia que ameaça vida e a saúde, e que tem graves consequências económicas e sociais», na conferência de imprensa com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. 

António Costa e Ursula von der Leyen, bem como membros do Governo e comissários europeus, tiveram durante a manhã, «uma importante reunião de trabalho», em Lisboa.

Na conferência de imprensa, o Primeiro-Ministro destacou o «trabalho extraordinário das instituições europeias, do Banco Central Europeu, do Parlamento Europeu e, em especial, da Comissão Europeia, para respondermos a esta situação», referindo também o «grande trabalho» da presidência alemã que permite que o lema da presidência portuguesa seja «tempo de agir, para termos uma recuperação justa, verde e digital».

António Costa apontou novamente as três dimensões fundamentais da presidência portuguesa durante o primeiro semestre de 2021.

A primeira «é a recuperação económica, assegurando que todos os instrumentos concebidos na presidência anterior se tornam efetivos, que o apoio financeiro aos Estados, às empresas e às famílias tem, efetivamente, lugar».

«Cada Parlamento nacional tem de aprovar, com urgência o aumento dos recursos próprios da Comissão, o Parlamento Europeu tem de aprovar o regulamento final, e todos os Estados têm de apresentar à Comissão os seus planos nacionais de recuperação, de os negociar e fechar», disse para que «a bazuca possa disparar».

A segunda «é a dimensão social da Europa. Os motores da recuperação são as transições digital, e climática, que são desafios que implicam reforçar a confiança dos cidadãos, das empresas e, em particular, das pequenas e médias, de que a Europa é capaz de liderar estas transições».

«Reforçar o pilar social é a forma de garantir que todos terão uma oportunidade nesta transição e ninguém será deixado para trás. Significa, desde logo, mais qualificações, para que as pessoas participem na mudança, mais inovação, para que as empresas e, sobretudo, as pequenas e médias tenham papel ativo nas transições, e mais proteção social para garantir que ninguém é deixado para trás», disse ainda.

O Primeiro-Ministro e a presidente da Comissão também anunciaram que tinham enviado um convite formal aos Chefes de Estado ou de Governo da União Europeia, as suas instituições e os parceiros sociais, bem como a OCDE e a Organização Internacional do Trabalho a participar na Cimeira Social, a realizar em maio, no Porto.

A terceira é que «a Europa tem de recuperar a sua autonomia estratégica, mas continuando a ser aberta ao mundo, reforçando as parcerias com os vizinhos do leste e do sul, a parceria estratégica com África, as relações transatlânticas e com o Reino Unido, e a presença na região indo-pacífica».

«Queremos usar esta presidência para tal como a anterior fechou o acordo comercial com a China, colocar num novo patamar a relação entre a UE e a Índia, no combate às alterações climáticas, na transição digital, no investimento e no comércio, realizando a cimeira com o Índia logo a seguir à cimeira social», disse também.

A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, referiu que os tempos atuais são extremamente desafiantes e a presidência portuguesa não poderia ocorrer numa altura mais decisiva.

A Europa está a passar por um tempo muito difícil, havendo situações muito graves em muitos Estados devido à pandemia, e as restrições, que são fundamentais, estão a ter um tremendo peso nas pessoas, disse.

Von der Leyen afirmou que é imperativo continuar os esforços «para nos protegermos a nós e aos outros», acrescentando que «temos de ultrapassar esta pandemia em conjunto», e a União Europeia irá apoiar os Estados de todas as formas possíveis. 

Destacando a prioridade da vacinação, «que é a luz ao fundo do túnel da pandemia», disse que a Comissão está a trabalhar para garantir que haja doses suficientes das vacinas. Com as duas vacinas já aprovadas, a Europa tem doses suficientes para vacinar mais de 80% dos 450 milhões de europeus, e com uma terceira vacina que pediu autorização terá mil milhões de doses disponíveis.

Para a recuperação económica, a presidente da Comissão apelou a todos os Estados que rapidamente ratifiquem o pacote de recuperação Geração UE (a «bazuca» de que fala o Primeiro-Ministro), referindo que conta com a presidência portuguesa para isso.

A União trabalhará para terminar os planos nacionais de recuperação e resiliência, sendo seu objetivo «que o dinheiro comece a entrar nas economias e chegue às pessoas que dele precisam antes do final da presidência portuguesa», dentro de seis meses. 

Von der Leyen agradeceu o apoio da presidência portuguesa a três prioridades fundamentais da Comissão: o acordo verde, a década digital, e, «tão crucial quanto estas duas, a dimensão social».

«A Europa tem a ver com as pessoas, com os trabalhadores, os pequenos negócios, as oportunidades dos jovens, com a solidariedade em épocas de crise, e por isso acolho muito favoravelmente os planos da presidência portuguesa para a cimeira social e o seu empenho em consolidar a nossa economia social de mercado», disse, acrescentando que «a cimeira social irá transmitir um sinal muito forte de que a recuperação não deixa ninguém para trás».

Citando Camões, lembrou que «em toda a sua história, Portugal deu novos mundos ao mundo». Hoje, «partilhamos o objetivo de uma Europa mais forte no mundo e este será um período crucial para rever a parceira transatlântica, para desenvolver as relações com África e fortalecer as ligações com a Índia. A Europa irá beneficiar globalmente muito desta presidência portuguesa», disse ainda.

Ao Primeiro-Ministro, a presidente da Comissão disse que «a sua experiência e dedicação serão de grande valor neste período».

A presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, foi acompanhada pelos três vice-presidentes executivos, Frans Timmersmans (responsável pela pasta do Pacto Ecológico Europeu), Valdis Dombrovskis (Uma Economia ao Serviço das Pessoas) e Margrethe Vestager (Digital), e pelo vice-presidente e Alto Representante da UE para a Política Externa, Josep Borrell.

A delegação integrou ainda os comissários Elisa Ferreira (Coesão e Reformas), Nicolas Schmit (Assuntos Sociais – uma das grandes prioridades da presidência portuguesa), Margaritis Schinas (Promoção de um Modo de Vida Europeu) e Maros Sefcovic (Relações Interinstitucionais e Prospetiva).

O Primeiro-Ministro e a presidente Von der Leyen tiveram uma reunião, tendo havido também reuniões bilaterais e por grupos temáticos entre os demais comissários e Ministros do Governo português e ainda uma reunião plenária.

As sessões de trabalho incidiram sobre as prioridades do programa da presidência portuguesa, nomeadamente sobre os cinco temas principais – resiliência europeia, pilar social, transição climática e energética, transição digital e relações externas –, mas também sobre assuntos urgentes como as migrações e a saúde. 

Do lado português, além do Primeiro-Ministro, António Costa, estiveram presentes os Ministros de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, de Estado e das Finanças, João Leão, os Ministros da Defesa Nacional, João Cravinho, da Administração Interna, Eduardo Cabrita, da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, do Planeamento, Nelson de Souza, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, da Saúde, Marta Temido, do Ambiente e da Ação Climática, Matos Fernandes, e da Agricultura, Maria do Céu Antunes, e a Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias.

O Primeiro-Ministro e a presidente Von der Leyen tiveram uma reunião, tendo havido também reuniões bilaterais e por grupos temáticos entre os demais comissários e Ministros do Governo português e ainda uma reunião plenária.

As sessões de trabalho incidiram sobre as prioridades do programa da presidência portuguesa, nomeadamente sobre os cinco temas principais – resiliência europeia, pilar social, transição climática e energética, transição digital e relações externas –, mas também sobre assuntos urgentes como as migrações e a saúde.