Temos de começar a reanimar a economia sem deixar descontrolar a pandemia

O Primeiro-Ministro António Costa afirmou esperar «que esta seja a última vez na nossa vida que estejamos aqui a debater o decretar do estado de emergência», ao encerrar a discussão da Assembleia da República sobre a segunda renovação do estado de emergência, que foi aprovada pelo parlamento.

O Primeiro-Ministro disse que estamos no momento de «começar a olhar para o futuro», e despois de um mês «decisivo para conter a pandemia sem matar a economia, temos agora de garantir que começamos a reanimar a economia sem deixar descontrolar a pandemia» de Covid-19.

António Costa sublinhou a importância de ser «muito franco com os portugueses», pois «sabemos que em menos de um ano, um ano e meio não teremos disponível uma vacina o mercado», o que «significa que vamos ter de viver um ano ou um ano e meio com a ameaça permanente deste vírus e de risco de nova pandemia».

Por outro lado, «sabemos também que não podemos viver mais um ano ou um ano e meio no estado de emergência permanente ou de contenção continuada».

«Os próximos 15 dias são decisivos» para «aprendermos a conviver de modo seguro com o vírus», de forma a que maio seja «o mês em que de um modo gradual, progressivo, seguro, possamos retomar, não a normalidade – que só poderemos retomar quando houver vacina –, mas a capacidade de viver em condições de maior normalidade, com a garantia de que a pandemia se mantém controlada».

O Primeiro-Ministro disse que o primeiro passo é «dar confiança aos portugueses para saírem de casa», tornando «abundante no mercado, nas próximas duas semanas, os meios de proteção individual que subjetivamente cada um considera essenciais e que as autoridades de saúde têm recomendado», designadamente, máscaras de proteção comunitária e gel alcoolizado, dois artigos cujas normas foram já publicadas permitindo o seu fabrico por empresas nacionais.

Um segundo passo será «ter normas de higienização nos locais de trabalho, nos espaços públicos e, em particular, nos transportes públicos», disse, acrescentando que esta «é a maior dificuldade logística que enfrentamos».

António Costa sublinhou que a resposta a este problema tem de vir do lado da procura de transportes públicos, «encontrando formas de ter horários desencontrados, de uma nova organização do trabalho que não crie horas de ponta muito fortes e aumentando a oferta para que todos possam voltar a circular em segurança nos transportes públicos».

Um terceiro passo é «garantir e ter a confiança de o Serviço Nacional de Saúde continuará a ter a robustez de que deu provas, o que significa saber que teremos sempre capacidade de responder ao aumento do risco de transmissão de cada vez que aliviarmos a contenção». 

Para isto «temos de ter garantia de capacidade de resposta dos cuidados intensivos –ontem a taxa de ocupação de camas do terceiro nível de cuidados intensivos era de 55% –, mas este nível de robustez só é possível se continuarmos a conter a pandemia», disse.

Nesta equação, há de ter e conta que «há necessidades de procura de serviços de saúde que têm sido contidas por grande parte da população, o que tem evitado e adiado» essa procura.

O Primeiro-Ministro afirmou que «temos de definir as prioridades do ritmo de alívio da compressão social», referindo o regresso das «aulas presenciais, ainda que parciais, no 11.º e 12.º anos», no mês de maio. 

«Mas devemos também ter a ambição de reabrir as creches, que são fundamentais para evitar que muitas famílias percam rendimento ou tenham um esfoço acrescido quando estão em teletrabalho», disse, acrescentando que «gostaria que no período do Praia-Campo, as crianças do pré-escolar pudessem voltar a conviver umas com as outras».

António Costa sublinhou que «temos de dar o exemplo através da Administração Pública e começar a restabelecer o atendimento presencial nos serviços e a pôr termo à suspensão de prazos procedimentais e processuais», para que a Administração pública transmita aos cidadãos «a confiança de que podemos ir retomando o ritmo de vida normal».

O Primeiro-Ministro afirmou que é necessário, com decisões «prudentes e graduais» começar a reabrir o comércio e a restauração. «Devemos começar pelo pequeno comércio de bairro, que junta menos gente e exige menos deslocações, que melhor serve a economia local e melhor responde às necessidades mais imediatas dos cidadãos».

«Depois, podemos avançar para outras lojas de porta para a rua, e havemos de chegar às grandes superfícies. Um grande desafio é os cuidados pessoais, designadamente os cabeleireiros e barbeiros – temos de ter normas específicas de segurança para os profissionais e os utentes, mas temos de criar condições para que durante o mês de maio voltemos a ter esses serviços abertos», disse.

Devem também recomeçar a ser abertos os equipamentos culturais, começando «pelos que têm lotação fixa e lugares marcados, permitindo a sua reabertura com o distanciamento social necessário, exigindo que a sua frequência obrigue, tal como nos transportes públicos e nas escolas, ao uso de máscara comunitária».

Depois, «temos de olhar também para as atividades e recintos desportivos e para os espetáculos ao ar livre, que temos de criar condições para que, com as normas de distanciamento, que a igreja tem garantido nas cerimónias religiosas e as centrais sindicais vão garantir no 1.º de Maio», volte a haver espetáculos.

António Costa afirmou que, como «o levantamento das medidas tem de ser gradual», quem puder deve manter-se em teletrabalho, embora com «maior liberdade de circulação para levar os filhos à escola, usar o comércio, ir às atividades culturais», mas evitando que os transportes públicos fiquem cheios, nomeadamente nas horas de ponta.

As empresas «têm de encontrar novas formas de organização do trabalho, trabalhando uns de manhã, outros à tarde, uns uma semana, outros outra, permitindo igualmente às pessoas retomar a convivialidade no espaço de trabalho porque isso é importante para a vida e à saúde psicológica de todos».

O Primeiro-Ministro apelou aos portugueses a que façam férias em Portugal, uma vez que as limitações de circulação transfronteiriça serão uma restrição séria à retoma do turismo, «um dos setores mais afetados por esta crise e que vai ter mais dificuldades de recuperação nesta fase imediata».

Referindo que «o turismo é motor de agricultura, de indústria, de serviços, e vamos ter grandes dificuldades com o mercado externo», ao «fazer «férias cá dentro ajudamos a defender a nossa económica».

Este é também «o tempo de começarmos, com realismo, prudência, de forma coordenada no espaço europeu, a olhar para um programa sério de relançamento da economia», disse ainda.