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Notícias

2021-02-12 às 10h31

«Temos agora um duplo motor: uma vacina para salvar vidas e uma vitamina para fomentar a recuperação económica»

Primeiro-Ministro António Costa e presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, assinam lei do mecanismo de recuperação e resiliência na presença da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, Buxelas, 12 fevereiro 2021 (foto: PE)
O Primeiro-Ministro António Costa esteve presente na assinatura do ato legislativo do mecanismo de recuperação e resiliência, o maior alicerce do pacote de recuperação da União Europeia, que decorreu no Parlamento Europeu, em Bruxelas. O documento foi assinado pelo Primeiro-Ministro e presidente em exercício do Conselho da União Europeia, e pelo Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, na presença da Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Na conferência de imprensa após a assinatura, o Primeiro-Ministro afirmou que, «finalmente, temos um duplo motor: uma vacina para salvar vidas e uma vitamina para fomentar a recuperação económica. Agora, precisamos de acelerar a vacinação e de pôr a recuperação em andamento. Lutamos pela saúde e pelos empregos neste momento, olhando para o futuro».

«Hoje estamos a investir na ação climática e na transição digital para a Nova Geração UE, o plano mais inovador que alguma vez tivemos para gerir a mais desafiante crise que já enfrentámos. Agora, podemos ter a certeza de que é possível erradicar a covid e construir uma recuperação justa, verde e digital», disse.

Produzir resultados

António Costa sublinhou que «é tempo de produzir resultados. Os Estados membros têm de concluir o processo de ratificação da decisão sobre os recursos próprios, que está a decorrer. Quando este regulamento for publicado, na próxima semana, temos de dar início às negociações formais dos planos nacionais com a Comissão. A profundidade da crise exige ações urgentes. Temos de elevar a ambição e tentar ter os primeiros planos aprovados até final de abril».

«O que os nossos cidadãos esperam de nós são resultados concretos: empregos, prosperidade, bem-estar. E todos temos de nos elevar à altura de iniciativas políticas ousadas, sem precedentes e ambiciosas que uniram a Comissão, o Parlamento e o Conselho. Não podemos perder mais tempo nem dar ao luxo de fracassar perante os nossos cidadãos. Por isso, vamos apresentar resultados», concluiu.

Ato histórico

O Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli destacou o facto de António Costa ter querido estar pessoalmente na assinatura «deste ato histórico». 

Afirmando que a Europa conclui uma fase, a de disponibilizar aos países, aos cidadãos e às empresas, recursos, capacidades e objetivos para a retoma, que deve ser para todos, concluindo estes trabalhos com uma lei europeia, acrescentou que agora compete aos parlamentos nacionais ratificar os recursos próprios da União «e esperamos que o façam rapidamente».

Mercado único é a base da prosperidade

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou também que «este é um momento histórico», acrescentando que «no combate à crise económica a nossa esperança é o Nova Geração UE: 750 mil milhões de euros para apoiar os nossos cidadãos a manter os seus empregos, as empresas a manterem as portas abertas, as comunidades a manterem o seu tecido social».

Este pacote é uma «oportunidade única para que os Estados-membros trabalhem em conjunto as nossas prioridades: o Pacto ecológico europeu, a digitalização e a resiliência», pelo que «este programa é mais do que dinheiro: é uma mensagem muito forte de solidariedade e de confiança na União Europeia». 

«O que é válido para o vírus é válido para a economia: nenhum Estado membros por si só poderá responder à crise económica porque o nosso mercado interno está tão integrado que temos de unir forças e porque a integração do mercado único é a base da nossa prosperidade», disse.

A entrada em vigor do mecanismo de recuperação e resiliência vai permitir às instâncias europeias ir buscar aos mercados financeiros 672,5 mil milhões de euros, a parte mais substancial do pacote Nova Geração UE (Next Generation EU), que tem um valor total de 750 mil milhões.