Tem de ficar «muito claro que no território da NATO ninguém entra»

O Primeiro-Ministro, António Costa, afirmou que «tem de ficar muito claro que no território da NATO ninguém entra», afirmando que a Aliança não intervém em países terceiros, nem quer agravar tensões, mas que irá defender-se.

«A NATO é uma aliança defensiva, não desencadeia a guerra, não intervém em guerra em território terceiro e, por isso, não está a participar em ações militares no território da Ucrânia. Dá apoio militar, dá apoio político, dá apoio moral, dá apoio económico, não intervém militarmente. Mas é uma aliança defensiva, e tem de ficar muito claro que no território da NATO, ninguém entra», afirmou António Costa.

O Primeiro-Ministro falava aos jornalistas à entrada para o quartel-general da NATO, em Bruxelas, onde decorre a cimeira de líderes da Aliança, e onde está acompanhado pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e pelo Ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho.

António Costa referiu também que «a NATO não tenciona contribuir para essa lógica de agravamento da tensão. Pelo contrário, tem procurado reforçar as mensagens de tranquilização, de construção de caminho para a paz, e que as negociações tenham efetividade e não sejam simplesmente uma forma de ganhar tempo para prosseguir a destruição e ação de guerra na Ucrânia».

Sobre a cimeira, António Costa disse que a mesma servirá para reafirmar claramente «a unidade da Aliança, no pilar europeu, no pilar do Reino Unido, no pilar americano» e «numa afirmação muito clara de que é preciso pôr termo à guerra, é preciso restabelecer o direito internacional com a retirada das tropas russas da Ucrânia e o respeito pela integridade territorial e independência da Ucrânia».

O Primeiro-Ministro referiu ainda que Portugal tem forças em estado de prontidão de cinco dias – que, no total, perfazem um conjunto de 1049 militares – para acorrerem no quadro da força de reação rápida da NATO, acrescentando que o seu empenhamento é «uma decisão que cabe exclusivamente» ao Comandante Supremo Aliado para a Europa, o general norte-americano Tod D. Wolters.

«As nossas forças estão às suas ordens, estas forças que estão integradas na força de reação rápida estão às suas ordens, e estão em estado de prontidão a cinco dias para poderem avançar se, e quando, o comandante militar da NATO para a Europa assim o entender», frisou.

António Costa sublinhou, no entanto, esperar que isso «não seja necessário», porque «seria um sinal» de que a NATO precisaria de «reforçar a mensagem de dissuasão e deixar claro que é uma aliança defensiva».

O Primeiro-Ministro recordou também que, no âmbito da Aliança, Portugal tem reforçado a sua participação «no conjunto dos contributos de dissuasão nos países do leste da NATO». Costa destacou ainda o facto do País ter contribuído para ajudar a Ucrânia no âmbito da União Europeia (UE), através da aplicação de «todas as sanções que têm vindo a ser decretadas» e que reconheceu terem um «efeito pesado» na economia portuguesa.

«Temos estado também a fornecer quer apoio humanitário, quer material – designadamente militar – na base da relação bilateral com a própria Ucrânia», sublinhou.

No quadro da Aliança Atlântica, Portugal participa este ano na NATO 'Response Force', uma força conjunta multinacional de elevada prontidão capaz de assegurar uma resposta militar rápida a uma crise emergente, que contempla três forças de prontidão diferentes.

A de mais elevada prontidão, designada «Very High Readiness Joint Task Force» (VJTF), prevê o empenhamento de até 1049 militares portugueses, 1 navio, 162 viaturas táticas e 7 aeronaves.