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2020-04-03 às 16h59

«Só um esforço ainda mais determinado permitirá consolidar evolução positiva»

Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, faz balanço após a quinta reunião da Estrutura de Monitorização do Estado de Emergência, Lisboa, 3 abril 2020 (Foto: João Bica)
O Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, afirmou que «só um esforço ainda mais determinado permitirá consolidar a evolução positiva» da pandemia de Covid-19 em Portugal, aproximando o País «de um momento em que se possa olhar para lá desta crise».

Na conferência de imprensa após a quinta reunião da Estrutura de Monitorização do Estado de Emergência, o Ministro saudou os portugueses «pelo sentido de responsabilidade, cívico e de determinação» com que compreenderem que esta é uma batalha coletiva que exige a contribuição de todos.

Eduardo Cabrita elogiou também «a forma como as cadeias de abastecimento alimentar e de outros produtos essenciais se conseguiram ajustar, com uma capacidade de resposta que nunca pôs em causa abastecimento aos cidadãos, e como estes compreenderam as regras no acesso a supermercados, e como outros estabelecimentos de apoio alimentar conseguiram mudar» para um formato compatível com a satisfação das necessidades das populações e garantia essencial de segurança».

O Ministro reiterou o apelo ao respeito escrupuloso das regras do estado de emergência para garantir a mitigação da pandemia e contribuir para a segurança de todos e para o sentimento de segurança coletiva.

Eduardo Cabrita alertou para o conjunto de restrições à circulação muito significativas entre 9 e 13 de abril e sublinhou que os cidadãos só se poderão deslocar para fora do seu concelho de residência por «razões imperiosas de saúde ou urgência, ou por obrigação de trabalho expressamente documentado».

«Apelo às entidades patronais que preparem formas de informação que permitam, a quem tiver de trabalhar nesses dias e que por essa causa se tenha de deslocar, que se possa comprovar de forma simples em que atividade trabalha e porque, em função da natureza essencial dessa atividade, terá de se deslocar para fora da sua área de residência», acrescentou.

Detenções, repatriamentos e controlo de fronteiras

O Ministro da Administração Interna fez ainda um ponto de situação do primeiro período do estado de emergência, referindo que houve um total de 108 detenções pelas Forças de Segurança, com destaque para 29 violações das obrigações de confinamento e 10 tentativas de violação da cerca sanitária de Ovar, para além das mais comuns violações de obrigações de encerramento de estabelecimentos comerciais.

Eduardo Cabrita afirmou que as Forças de Segurança têm realizado um trabalho ativo e cumpriram esta tarefa «centrada quase na totalidade no esforço de sensibilização, pedagogia e recomendação».

O Ministro salientou também que cerca de 75% dos 4000 portugueses que procuraram apoio do Estado no regresso ao País já regressaram, estando ainda em ação várias diligências – nacionais, através do Mecanismo Europeu de Proteção Civil ou em articulação com outros países – que permitirá o regresso dos cerca de 1000 cidadãos nacionais ainda no estrangeiro.

O balanço da reposição de controlos de fronteiras terrestres foi outro facto sublinhado por Eduardo Cabrita, que disse que durante estas duas semanas foram controlados 132 mil cidadãos, havendo 1126 recusas de passagem de fronteira.

«Foi possível garantir a segurança e a circulação de mercadorias, através do princípio da via verde para circulação de mercadorias e o trabalho transfronteiriço», acrescentou.