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Notícias

2020-11-11 às 15h08

«Só com o envolvimento dos atores locais será possível a plena implementação dos objetivos de desenvolvimento sustentável»

Primeiro-Ministro na sessão de apresentação pública da Plataforma Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSlocal)
O Primeiro-Ministro António Costa afirmou que «só com o envolvimento dos atores locais - imprescindíveis na resposta imediata às populações, nomeadamente em momentos de crise como a atual - será possível a plena implementação dos objetivos de desenvolvimento sustentável», numa mensagem vídeo apresentada na sessão de apresentação pública da Plataforma Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSlocal).

«Além do objetivo ligado especificamente à promoção de cidades e de comunidades sustentáveis, todos os restantes objetivos e as suas metas estão direta ou indiretamente ligados ao trabalho diário dos municípios pelo que o seu envolvimento é fundamental», disse, referindo-se aos objetivos de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas para 2030.

António Costa saudou a iniciativa do Conselho Nacional de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que é «particularmente bem-vinda ao reunir esforços e energias», porque «é muito importante o alinhamento dos municípios com os objetivos da Agenda 2030, bem como o aprofundamento das relações de parceria entre estruturas locais e cidadãos».

A Agenda 2030 tem 17 temas que são centrais para a humanidade: «são objetivos que marcam um rumo para o desenvolvimento, a sustentabilidade, a igualdade entre pessoas, com o respeito absoluto pela dignidade humana». 

«Esta Agenda 2030 tem como princípio orientador não deixar ninguém para trás, incorporando assim uma exigência de inclusão, essencial para assegurar a efetividade do seu cumprimento», disse.

Para cumprir esses objetivos, é fundamental «o papel que localmente se estabelece na relação direta entre municípios e com os munícipes no trabalho para o bem-estar das pessoas e na resposta às necessidades reais das populações», pois «a proximidade é o princípio básico de uma verdadeira democracia e o motor para o progresso partilhado».

No texto da Agenda 2030, «os governos locais são tidos como protagonistas na prossecução global dos objetivos, parceiros próximos dos governos e instituições públicas centrais - e são-no porque são mais próximos das comunidades locais, tidas como determinantes para a gestão do desenvolvimento urbano, da água, do saneamento, do turismo sustentável e na proteção do meio ambiente», disse ainda.