Sinergias inovadoras na aquicultura

O Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, encerrou a conferência anual da Sociedade Europeia de Aquicultura (SEA), AquacultureEurope21, que decorreu no Funchal, de 4 a 7 de outubro. 

O Ministro salientou a importância da aquicultura sustentável para o aumento da segurança e estabilidade alimentar a nível mundial e as oportunidades que se abrem para a atividade com os novos mecanismos de apoio ao financiamento.

«O Plano de Recuperação e Resiliência contribuirá para o desenvolvimento de uma aquicultura cada vez mais sustentável em Portugal, não pela via do apoio direto à produção, mas através do financiamento da inovação e de desenvolvimentos tecnológicos. Esperamos que fundos significativos do PRR, tanto do seu componente 5, com foco na inovação, como na componente 10, dedicada ao Mar, abranjam a aquicultura», disse o Ministro na sessão plenária final.

«A produção portuguesa de produtos da pesca não é suficiente para abastecer o mercado interno, num país em que o peixe é muito apreciado. Apostar na aquicultura é um imperativo que está consubstanciado na Estratégia Nacional para o Mar até 2030 (ENM2030), aprovada há poucos meses», realçou o Ministro do Mar.

A ENM2030 pretende aumentar a produção aquícola nacional para 25 mil toneladas por ano (atingiu as 14 mil toneladas em 2019) e aumentar para 7% a contribuição das exportações de produtos do mar para o total das exportações nacionais.

Ricardo Serrão Santos aproveitou a oportunidade para agradecer ao setor de produção de pescado, e ao setor aquícola em particular, por continuar a trabalhar neste período difícil da pandemia de Covid-19, garantindo o fornecimento ao mercado e manutenção da típica dieta dos portugueses.

Naquele que é o maior encontro científico e técnico da Europa na área da aquicultura, o Ministério do Mar esteve presente com um stand próprio sob o lema «Por uma aquicultura inovadora e sustentável». Os visitantes puderam conhecer as várias entidades e serviços que trabalham para o futuro desta atividade importante da economia azul: DGPM/PO MAR 2020 (financiamento), DGRM (licenciamento), IPMA (investigação) e Docapesca (comercialização).

«Num mundo em mudança, no qual é importante adotar um modelo de desenvolvimento sustentável, é digno de nota que a aquicultura tem uma pegada de carbono mais baixa do que outros sectores agroalimentares, tal como afirmado na estratégia "Do prado ao prato" da Comissão Europeia», destacou o Ministro.

«Novas formas de aquicultura, inseridas num modelo de economia circular, seja multitrófica, onshore ou offshore (havendo ótimos exemplos do sistema offshore na Madeira), e adotando sistemas de recirculação ou cultivo de algas, estão a ser desenvolvidas com um forte envolvimento da comunidade científica e da indústria», acrescentou.

Realçando a importância de sinergias entre os setores público e privado, académico e empresarial, e os desígnios da sustentabilidade e digitalização, o Ministro Ricardo Serrão Santos deu como exemplos da vanguarda portuguesa o Balcão Eletrónico do Mar (licenciamento) e a S2AQUAcoLAB, um laboratório colaborativo destinado a fomentar a investigação e desenvolvimento.

O Governo considera que os Estados-membros da União Europeia devem estar na vanguarda do desenvolvimento da aquicultura, partilhando conhecimentos, melhores práticas e ancorando a ação executiva de cada país nas orientações da Política Comum das Pescas e da Política Marítima Integrada.