Sete municípios celebram autos de transferência de competências na área da Cultura

Os municípios de Barcelos, Castelo Branco, Celorico da Beira, Montemor-o-Novo, Ourique, Santarém e Setúbal assinaram, com as áreas governativas da Modernização do Estado e da Administração Pública e da Cultura, os autos de transferência de competências para a gestão, valorização e conservação de vários equipamentos culturais.

Estes autos celebrados no âmbito do processo de descentralização correspondem à transferência da posse das respetivas infraestruturas, prosseguindo-se, assim, a operacionalização da transferência de competências para os municípios no domínio da cultura.

Com a assinatura destes autos de transferência, dos 77 edifícios identificados no diploma setorial da Cultura, 44 já estão a ser geridos pelas respetivas autarquias, o que corresponde a um universo de 57%.

A cerimónia, que decorreu no Museu Francisco Tavares Proença Júnior, em Castelo Branco, contou com a presença da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, da Ministra da Cultura, Graça Fonseca, do Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, Jorge Botelho, e da Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural, Ângela Ferreira.

Equipamentos transferidos:

- Ruínas do Castelo de Faria e estação arqueológica subjacente (Barcelos)

- Edifício do Governo Civil do Distrito de Castelo Branco, antigo Palácio dos Viscondes de Portalegre (Castelo Branco)

- Museu de Francisco Tavares Proença Júnior (Castelo Branco)

- Castelo de Linhares (Celorico da Beira)

- Castelo e muralhas de Celorico da Beira (Celorico da Beira)

- Castelo de Montemor-o-Novo (Montemor-o-Novo)

- Castro da Cola (Ourique)

- Ruínas do Castelo de Alcanede (Santarém)

- Convento de Jesus (Setúbal)