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Os
trabalhadores da área da saúde necessários para reforçar os serviços durante o
período de combate à pandemia de Covid-19 podem ser contratados por um período de
quatro meses, segundo um despacho assinado pela Ministra da Saúde, Marta Temido.
Para
simplificar o processo, as competências de contratação são delegadas nos dirigentes
máximos, órgãos de direção ou de administração, dos organismos, serviços e
demais entidades da saúde, incluindo do setor público empresarial.
Os dirigentes devem comunicar mensalmente à Administração
Central do Sistema de Saúde os contratos a termo de quatro meses que forem celebrados
nos termos do despacho.
O Conselho de Ministros de 12 de março aprovou um conjunto de medidas para fazer face à pandemia de Covid-19, incluindo a contratação de médicos aposentados, sem sujeição aos limites de idade, e a suspensão dos limites de trabalho extraordinário, .
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