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2021-12-28 às 20h07

Segurança Social regista excedente de 1.120 milhões de euros em novembro

Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho (Foto: João Bica)
O saldo global do subsetor da Segurança Social atingiu em novembro um excedente de 1120,3 milhões de euros.

Para este resultado contribuiu um aumento da receita efetiva de 201,5 milhões de euros, e um aumento da despesa efetiva no montante de 1.114 milhões de euros, que se deve em grande parte às medidas extraordinárias adotadas para fazer face aos efeitos socioeconómicos da pandemia por Covid-19.

A receita efetiva cifrou-se em 28.684,9 milhões de euros, o que representa um aumento de 0,7% face ao mesmo mês de 2020.

Este aumento deve-se ao acréscimo de 1.463,4 milhões de euros em contribuições e quotizações (+9%) e às transferências correntes da União Europeia, que registaram um aumento de 300,4 milhões de euros (+31,2% que no período homólogo).

A despesa efetiva atingiu 27.564,5 milhões de euros, o que representa um aumento de 4,2% face ao período homólogo de 2020. Este aumento foi gerado pelas medidas adotadas em resposta à situação de pandemia por Covid-19, que representam uma despesa de 1815,3 milhões de euros e um aumento de 34,1 milhões de euros face ao período homólogo.

Para além das despesas relacionadas com a Covid-19, o aumento da despesa em novembro deve-se ainda:

• Ao aumento da despesa com prestações de desemprego no montante de 103,1 milhões de euros, mais 7,5% do que no período homólogo;

• Ao aumento da despesa com pensões e complementos em 416,1 milhões de euros (+2,7% do que em novembro de 2020);

• Ao aumento de 336,8 milhões de euros da despesa com subsídios e transferências correntes relativos à vertente de formação profissional e de ação social, ou +36,3%;

• Ao aumento da despesa com programas e prestações de ação social em 6,1%, ou mais 107,5 milhões de euros do que em novembro de 2020.
 
Verificou-se ainda uma diminuição de despesa com as prestações de parentalidade.