Segurança Social com excedente de 2254 milhões de euros em 2021

A Segurança Social fechou o ano de 2021, ainda marcado por fortes constrangimentos provocados pela pandemia por Covid-19 e pela mobilização sem precedentes de apoios extraordinários, com um saldo global positivo de 2.253,8 milhões de euros, o que representa um aumento de 122,3 milhões de euros face ao ano de 2020.

 

Este é assim o quarto ano desde 2017 em que o saldo global anual do subsetor da Segurança Social ultrapassa os dois mil milhões de euros, algo que, desde 2001, nunca tinha acontecido, o que tem reflexos no prolongamento da sustentabilidade do sistema da Segurança Social. 

 

Para este resultado contribuiu um aumento da receita efetiva de 1.334,3 milhões de euros, e que se deve em grande parte a ter sido atingido em 2021 um valor recorde de contribuições e quotizações, e um aumento da despesa efetiva no montante de 1.212 milhões de euros, que se deve em grande parte às medidas extraordinárias adotadas para fazer face aos efeitos socioeconómicos da pandemia por Covid-19.

 

A receita efetiva cifrou-se em 33.480,1 milhões de euros, o que representa um aumento de 4,2% face a 2020.

 

Este aumento deve-se ao acréscimo de 1.713,4 de euros na receita de contribuições e quotizações (+9,4% do que em 2020), para um valor recorde de 19.943 milhões de euros, o valor mais alto de sempre. Adicionalmente, as transferências correntes da União Europeia aumentaram 376,8 milhões de euros, +37,8% do que em 2020.

 

A despesa efetiva atingiu 31.226,3 milhões de euros, o que representa um aumento de 4% face ao período homólogo. Este aumento foi gerado, essencialmente, pelas medidas extraordinárias adotadas no âmbito da situação de pandemia por Covid-19, que representam um acréscimo de despesa de 1.919,5 milhões de euros.

 

Para além das despesas relacionadas com a Covid-19, o aumento da despesa deve-se ainda:

- Ao aumento da despesa com prestações de desemprego no montante de 74,1 milhões de euros, mais 4,9% do que no período homólogo;

- Ao aumento da despesa com pensões e complementos em 487,9 milhões de euros (+2,7% do que em dezembro de 2020);

- Ao aumento de 446,4 milhões de euros da despesa com subsídios e transferências correntes relativos à vertente de formação profissional e de ação social, +44,6%;

- Ao aumento da despesa com programas e prestações de ação social em 5,4%, ou mais 105,5 milhões de euros do que em dezembro de 2020.

 

Verificou-se ainda uma diminuição de despesa com as prestações de parentalidade.