Saldo da Segurança Social atinge 1 147 milhões de euros em abril

O saldo global do subsetor da Segurança Social atingiu, em abril, o valor de 1 147,4 milhões de euros, inferior ao registado no período homólogo em 451,4 milhões de euros (-28,2%), mas em linha com o verificado no passado mês de março.

Este foi o mês em que começaram a ser pagos os apoios excecionais aprovados pelo Governo para fazer face à situação de pandemia pelo Covid-19. 

Assim, embora a receita efetiva da Segurança Social se tenha cifrado em 9 805,3 milhões de euros em abril de 2020 - o que traduz um aumento de 252,8 milhões de euros (+2,6 %) face ao período homólogo de 2019 - a despesa efetiva atingiu o montante de 8 658 milhões de euros, o que representa um acréscimo de 704,2 milhões de euros (+8,9%) face ao período homólogo.

A variação da receita efetiva decorre, essencialmente, do aumento das contribuições e quotizações em 231,2 milhões de euros (a que corresponde uma variação homóloga de 4%), do aumento das transferências do exterior em 90,9 milhões de euros (+21,3% do que no período homólogo); e da diminuição das transferências correntes da Administração Central em 58,2 milhões de euros.

O aumento da despesa foi gerado, essencialmente, pelos efeitos conjugados dos aumentos da despesa com pensões e complementos (225,1 milhões de euros, +4,6% do que em abril de 2019), da introdução das medidas excecionais e temporárias no âmbito do surto Covid-19 (representam um acréscimo de despesa de 198,9 milhões de euros), prestação social para a inclusão e complemento (+32,6 milhões de euros ou +31,6% do que o período homólogo), abono de família (+4,5 %, o que representa um acréscimo de 11,4 milhões de euros face a abril do ano anterior), prestações de doença (+31,4 milhões de euros, o que representa um acréscimo de +15,4% em relação ao período homólogo), programas e prestações de ação social (+7,5 %, ou 42,4 milhões de euros, do que em abril de 2019) e pelo crescimento da despesa com subsídios e transferências correntes, relativos à vertente de formação profissional e de ação social (em +29,1% face a abril de 2019, ou mais 97,3 milhões de euros).