Reunião de Ministros da Defesa Nacional da União Europeia debate prioridades da Bússola Estratégica

Decorreu esta sexta-feira, dia 23 de abril, em Queluz, o Workshop de ministros da Defesa da União Europeia sobre a Bússola Estratégica, no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.

A reunião, presidida pelo Ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, contou com a participação de 14 Ministros e Secretários de Estado da Defesa dos Estados-Membros da União Europeia, do Comissário Europeu para o Mercado Interno, Thierry Breton, do Serviço Europeu de Ação Externa e do Diretor Executivo da Agência Europeia de Defesa, Jirí Šedivý, entre outros.

O workshop teve como objetivo dinamizar a chamada fase de Diálogo Estratégico, que decorre no primeiro semestre de 2021 e durante a qual os Estados-Membros têm dado os seus contributos neste domínio.

A Bússola Estratégica visa a definição de orientações e de objetivos na área da Segurança e Defesa. Este processo incide sobre quatro áreas principais: Gestão de Crises, Resiliência, Capacidades e Parcerias, representando uma ponte entre a Estratégia Global de 2016 e a operacionalização do nível de ambição da União Europeia para as crises externas, capacitação de parceiros e proteção dos cidadãos.

Com base na Análise de Ameaças conjunta da União Europeia, apresentada aos Estados-Membros pelo Alto Representante da União Europeia para a Política Externa e de Segurança, em novembro de 2020, e no Documento de Avaliação do Contexto ("Scoping Paper") apresentado pelo Serviço Europeu de Ação Externa, bem como em vários contributos recolhidos através de documentos de reflexão elaborados pelos Estados-Membros ("non-papers") e seminários especializados desenvolvidos ao longo dos últimos quatro meses, os participantes apresentaram propostas concretas e ambiciosas durante este encontro, que marca, assim, uma nova fase no Diálogo Estratégico, ao ter possibilitado, pela primeira vez, uma discussão presencial e dedicada à Bússola Estratégica ao nível político.

As propostas passam pelo robustecimento da capacidade da UE de agir autonomamente quando e onde necessário e na identificação de parceiros prioritários nos domínios da Segurança e Defesa, tendo por objetivo responder às principais ameaças e desafios que a União enfrenta.

A Bússola Estratégica será previsivelmente aprovada pelos Estados-Membros em 2022 e constituirá o elemento de orientação política mais importante nos próximos anos para a Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia.

Nas palavras do Ministro João Gomes Cravinho, neste processo de construção da Bússola Estratégica «não nos podemos dar ao luxo de não sermos ambiciosos».