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Notícias

2021-03-15 às 18h14

Reunião com 54 ministros sobre política migratória foi «extremamente construtiva»

Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, na reunião conjunta com ministros dos Negócios Estrangeiros e dos Assuntos Internos da União Europeia, Bruxelas, 15 março 2021
Os ministros dos Negócios Estrangeiros e dos Assuntos Internos da União Europeia tiveram uma reunião conjunta «extremamente construtiva» que permitirá avanços no novo Pacto para a Migração e Asilo.

Nnuma conferência de imprensa no final de um Conselho dedicado à política migratória, o Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, relembrou que há seis anos que não havia uma reunião que juntasse os 54 ministros e quatro membros da Comissão, entre os quais o Alto Representante da UE para a Política Externa, Josep Borrell.

Referindo-se a esta reunião como «uma prioridade da Presidência Portuguesa, discutida com a Comissão Europeia» - com vista a fazer avançar, o máximo possível, as discussões em torno do novo pacto migratório proposto em setembro passado pelo executivo comunitário - Eduardo Cabrita afirmou que a discussão centrou-se, sobretudo, na «dimensão externa» da política migratória.

Os 54 ministros «tiveram uma visão extremamente construtiva de que, na relação com os países que são países de origem, países de trânsito e por vezes países de destino de migrantes, é necessário ter uma relação proativa que contenha todas as dimensões da gestão dos fluxos migratórios, que reprima o tráfico de seres humanos e que persiga a migração ilegal, mas que crie mecanismos de migração legal, mecanismos de incentivo a uma gestão de migrações que é, no médio prazo, positiva para a Europa», disse.

«A reunião foi extremamente positiva e saímos daqui com um mandato para dar uma dimensão concreta e uma dimensão coordenada a esta estratégia, desenvolvendo parcerias, e com a firme convicção de que uma reunião deste tipo, que já não se realizava há seis anos, deve realizar-se numa base desejavelmente anual, e que o trabalho conjunto entre os ministros dos Negócios Estrangeiros e os ministros dos Assuntos Internos deve ser uma realidade permanente da agenda europeia, tendo as migrações como uma das componentes desta dimensão ampla da relação da Europa com os países que lhe são vizinhos», declarou. 

Eduardo Cabrita afirmou ainda que «os 54 ministros dos 27 Estados-membros» deram apoio à abordagem global e holística defendida pela presidência para a relação com os países terceiros, incluindo a ideia defendida por Portugal de estabelecer uma nova parceria com os países do norte de África no domínio da Justiça e Assuntos Internos.

Na reunião participou também o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.