Reforço orçamental para a cultura ascende a mais de 70 milhões de euros

A Ministra da Cultura, Graça Fonseca, afirmou que o reforço orçamental da Cultura para responder à Covid-19 «ascende a mais de 70 milhões de euros, um valor nunca antes aprovado».

 

No debate de urgência na Assembleia da República sobre o «Estado Atual da Cultura em Portugal», Graça Fonseca referiu que para além das medidas transversais aprovadas pelo Governo, «que se aplicam naturalmente ao setor da Cultura», somaram-se «linhas de apoio setoriais» decididas «num curtíssimo espaço de tempo e de forma abrangente».

 

A Ministra relembrou que esta área Governativa foi a primeira «a lançar uma linha de apoio às artes, num valor final total de 1 milhão e 700 mil euros, à qual se juntaram a linha de apoio a editoras e livrarias ( 440 mil euros) e a compra antecipada de publicidade institucional, garantindo 15 milhões de euros para a área da comunicação social».

 

«Demos uma resposta imediata, mas começámos logo a preparar as medidas de médio e longo prazo» como as aprovadas pelo Governo no Programa de Estabilização Económica e Social (PEES)» e que equivalem a «um pacote financeiro superior a 34 milhões de euros» para «apoio direto às pessoas e às estruturas repartidos por uma linha de apoio social para os profissionais independentes do setor da Cultura, por uma linha de apoio a equipamentos e estruturas, com o objetivo de apoiar a atividade, e por uma linha de adaptação dos espaços em resposta às exigências da pandemia», disse Graça Fonseca.

 

A Ministra referiu também que «a este valor somam-se 30 milhões de euros, via fundos comunitários, para programação cultural com os municípios e mais 8,5 milhões de euros destinados ao Cinema, que garantimos com a libertação do saldo de gerência do ICA».

 

O Estatuto do Trabalhador da Cultura (cujo trabalho já se iniciou com reuniões com o Sindicato e as estruturas representativas do sector), o inquérito nacional aos artistas e trabalhadores da cultura e o mapeamento ao tecido cultural português, foram outras das medidas referidas por Graça Fonseca e que estão previstas no PEES.

 

«Este Governo tem uma visão clara para a Cultura. Sabemos que só com mais investimento público conseguiremos dar resposta aos problemas que herdámos do passado e enfrentar os desafios que o presente nos colocou para o futuro», disse ainda.