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2021-01-05 às 17h33

Reforçar a União Europeia e recuperar a economia de forma «justa, verde e digital»

Primeiro-Ministro António Costa recebe o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, Lisboa, 5 janeiro 2021
«Temos seis meses de intenso trabalho para reforçar a União Europeia e termos uma recuperação económica que seja justa, verde e digital», disse o Primeiro-Ministro António Costa em conferência de imprensa com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, após uma reunião de trabalho que foi o primeiro ato oficial da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia.

O Primeiro-Ministro referiu que «com a visita do presidente do Conselho Europeu Charles Michel começa a presidência portuguesa da União Europeia. Esta é a quarta presidência, mas é a primeira sob a vigência do tratado de Lisboa e, por isso, diferente das outras».

Nesta presidência «queremos trabalhar de forma muito estreita com todas as instituições, mas muito em especial com o presidente do Conselho Europeu», com qual António Costa tem «o gosto de trabalhar há cinco anos».

Economia e proteção social

Na reunião que precedeu a conferência de imprensa, «delineámos o calendário dos temas até junho e reafirmámos as três grandes prioridades da presidência portuguesa», disse ainda. 

A primeira prioridade é a recuperação económica: «Depois do extraordinário trabalho da presidência alemã, agora é tempo de agir para assegurar a recuperação justa, verde e digital, sendo fundamental garantir que os Parlamentos nacionais aprovem o aumento do teto dos recursos próprios da União Europeia, que o Parlamento Europeu aprove o regulamento do Fundo de Recuperação, e a aprovação dos 27 planos nacionais de recuperação».

António Costa disse que «a recuperação assentará em dois pilares: a transição climática e a transição digital, que não devem ser vistas como obstáculos, mas como oportunidades ao desenvolvimento das economias europeias. A aprovação da lei do clima e o avanço no pacote dos serviços digitais que a Comissão Europeia apresentou», são dois passos importantes. 

A segunda prioridade «é desenvolver o pilar social da União Europeia: Precisamos de uma base sólida para dar confiança a todos, para enfrentarmos os desafios da transição climática e da transição digital, o que significa investir nas qualificações, na inovação, garantir proteção social para que estas transições sejam uma oportunidade para todos e ninguém fique para trás», sublinhou.

Europa no mundo 

A terceira prioridade «é aumentar a autonomia estratégica de uma Europa aberta ao mundo, uma Europa que se afirma como ator global, que pode estar mais presente nas diferentes cadeias de valor, mas que recusa o protecionismo e continua aberta ao mundo», disse.

«Essa abertura ao mundo,  deve fazê-la de uma forma plural, desenvolvendo as parceiras oriental e sul, a parceira estratégica com o continente africano, estreitando os laços transatlânticos, com a eleição do novo presidente dos EUA, reforçando as relações transatlânticas com a América Latina, e abrindo-se também ao Oriente, desde logo com a cimeira com a Índia, mas também avançando na negociação de acordos comercias com outra atores fundamentais da região indo-pacífica, como a Austrália e a Nova Zelândia», acrescentou. 

O Primeiro-Ministro afirmou que «a União Europeia é uma maratona que se desenvolve em forma de estafeta e em que, de seis em seis meses, recebemos o testemunho, conduzimos esse testemunho durante seis meses e passamos à presidência seguinte».

«É, para nós, uma enorme honra ter recebido este testemunho da Chanceler Angela Merkel e será uma enorme honra entregá-lo à presidência eslovena daqui a seis meses», referiu.

Crise reforçou União Europeia

O presidente do Conselho Europeu (a reunião dos Chefes de Estado ou de Governo dos 27 países), Charles Michel, afirmou-se «otimista, à imagem do emblema da presidência, o Sol».

Charles Michel referiu, contudo, que «ainda não saímos da crise da Covid-19, que será abordada numa conferência dos Chefes de Estado e de Governo para coordenar as políticas a aplicação de todos os instrumentos que à disposição para combater a pandemia».

Todavia, «a crise que nos atingiu e abalou foi também a ocasião de afirmar a União através da unidade», referindo a forma como a União está a assumir o combate à pandemia e os meios para a recuperação.

O presidente do Conselho Europeu referiu que os objetivos da presidência portuguesa se conjugam perfeitamente com os objetivos de longo prazo da União Europeia, apontando o que foi conseguido em termos de meios para a recuperação das economias e a ambição de neutralidade climática em 2030, que faz da UE um líder mundial, bem como a transformação no digital, no qual Portugal tem muita experiência e muita ambição que serão úteis à União.

Projeto de bem-estar para os europeus

Charles Michel lembrou que o início do projeto europeu foi por, em primeiro lugar, o bem-estar e a qualidade de vida, pois a Europa é mais do que um projeto financeiro, é um projeto fundado sobre princípios, sendo este um momento para dar esse sinal muito concretamente, demonstrando o valor acrescentado do projeto europeu para a dignidade e o modelo de vida os 450 milhões de cidadãos europeus.

Isto traduz-se nos direitos sociais, na educação, na não discriminação, na luta contra as desigualdades, disse, acrescentando que este será um momento importante para o projeto europeu.

A Europa deve tomar o seu destino em mãos, disse, apontando que dispõe de um mercado de 450 milhões de cidadãos, de força económica, comercial, de investigação, de capacidade de inovação, e de capacidade de expressar posições no plano internacional e trabalhar para tentar garantir mais segurança, sendo um parceiro comprometido no multilateralismo, com a convicção de que a cooperação permite enfrentar melhor os problemas, disse ainda. 

Após a conferência de imprensa, o Primeiro-Ministro acompanhou Charles Michel ao Mosteiro dos Jerónimos, onde teve lugar a assinatura do acordo de adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia. Ao final da tarde realiza-se o concerto inaugural da presidência portuguesa da União Europeia.