Reforçar a fiscalização e a segurança dos suplementos alimentares

O Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, afirmou que é preciso trabalhar em conjunto para «melhor enquadrar» os suplementos alimentares, «no sentido de reforçar a fiscalização económica e a proteção dos consumidores».

Pedro Siza Vieira falava na Conferência de Alto Nível sobre Suplementos Alimentares, no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da UE, onde participou também a Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, na sessão de encerramento. 

Na conferência foram debatidas as circunstâncias económicas e regulatórias destes produtos na União, nomeadamente, a necessidade de informação clara aos consumidores e de respeito pelas regras de concorrência e que, com o mercado online, tem sofrido alterações profundas.

Pedro Siza Vieira referiu também que, em Portugal, cerca de um quarto da população com mais de 15 anos consome regularmente estes produtos e que, a nível europeu, este mercado representa 102 mil milhões de euros. 

Estudos publicados em 2021 referem ainda - na vaga global de 2020 - que 2,1 milhões de indivíduos já consumiram vitaminas ou outros suplementos nos 12 meses anteriores, o que representa 26,4% dos residentes no território continental com 15 ou mais anos de idade. Este valor é duas vezes superior ao observado cinco anos antes.

O Ministro disse também que «importa exigir atenção e vigilância» em aspetos como «a segurança alimentar ou a segurança dos produtos»:

É importante «termos organismos que acompanhem estas múltiplas realidades, com vista a proteger os consumidores, promover uma concorrência sã e leal, e reforçar o level playing field no contexto do Mercado Único Europeu», acrescentou.

A Ministra da Agricultura, por sua vez, apelou a uma abordagem coordenada e exigente dos 27 num «setor de enorme dinamismo, em que a inovação é diária, procurando dar resposta às necessidades expressas pelos consumidores. Para que estes produtos reforcem a sua expressividade no mercado, não podemos baixar os níveis de exigência, importando trabalhar no reforço da sua harmonização».

«Não podemos esquecer o papel de todas e de todos nós, cidadãos, consumidores», disse ainda.

A Ministra referiu ainda a estratégia «Do Prado ao Prato», que vai também ter um papel essencial no que diz respeito à segurança alimentar, saúde animal e sanidade vegetal, acrescentando que sistema alimentar dever ser olhado tendo por base uma abordagem multidisciplinar «mais eficiente e baseada numa avaliação de risco», onde todos os setores são incluídos.