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Histórico XXII Governo - República Portuguesa Voltar para Governo em funções

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2021-04-23 às 15h15

Rede de Espaços Cidadão conta com 749 balcões

Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública e Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa na inauguração do Espaço Cidadão de São Mamede de Coronado, Trofa, 23 abril 2021
O Espaço Cidadão de São Mamede de Coronado, no concelho da Trofa, foi inaugurado numa cerimónia que contou com a presença da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, e a Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa, Maria de Fátima Fonseca. Com esta abertura, são já 749 os Espaços Cidadão, 745 em Portugal e 4 nos consulados. 

A disponibilização de novos Espaços Cidadão às populações é uma medida estrutural da política de proximidade que o Governo definiu para garantir o acesso de todos aos serviços públicos. Desde outubro de 2019, a rede foi reforçada com a abertura de mais 145 novos balcões. 

Ao mesmo tempo, foi também alargado o catálogo de serviços oferecido por estes balcões. Hoje, é possível renovar o Cartão de Cidadão (CC) em 591 Espaços Cidadão e, destes, 62 já permitem também fazer o levantamento no local. Nestes balcões, em 2021, foram já renovados cerca de 50 000 Cartões de Cidadão e entregues cerca de 10 500 Cartões de Cidadão.

Os Espaços Cidadão são fruto de uma estreita colaboração entre a Administração Pública Central e as autarquias locais, sobretudo as juntas de freguesia, que tem permitido aproximar os serviços públicos das populações, tendo sempre como foco as necessidades concretas dos cidadãos e auxiliados por tecnologia e modelos de gestão inovadores. 
 
Com o objetivo que implementar uma política de melhoria continua do atendimento nos serviços públicos, o Governo, através das áreas governativas dos Negócios Estrangeiros, Finanças, Justiça, Modernização do Estado, Segurança Social e Infraestruturas, criou o Laboratório de Atendimento Público (LabAP), uma medida Simplex que tem por missão gerir de forma integrada o atendimento, monitorizando e antecipando constrangimentos e propondo soluções.