«Recuperar o setor dos transportes» e «apostar nos caminhos de ferro»

O Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, apresentou, na Comissão dos Transportes e do Turismo do Parlamento Europeu, as prioridades da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE). 

«Recuperar o setor dos transportes, por um lado, e apostar nos caminhos de ferro, por outro», foram as duas grandes prioridades destacadas pelo Ministro. O objetivo da Presidência Portuguesa, relembrou, é que «em 2021, a economia europeia possa recuperar, preparando-se para o futuro através das transições digital e verde, e do reforço da resiliência».

O Ministro começou por sublinhar a resposta à pandemia da Covid-19, preparando o setor dos transportes, para se tornar mais resiliente e competitivo num futuro próximo assumindo a descarbonização e a digitalização como motores dessa transformação. 

Pedro Nuno Santos referiu também o transporte ferroviário como uma prioridade da presidência portuguesa do Conselho da (UE), num ano em que a União Europeia celebra os caminhos de ferro:

«Estamos perante uma oportunidade única para a União Europeia revitalizar o transporte ferroviário. Para melhorar o transporte de pessoas e de mercadorias. Para melhorar transportes e pessoas. Para reduzir emissões de carbono. Para uma indústria mais robusta», disse, destacando necessidade de se aumentar a cobertura da rede ferroviária, em particular nas periferias, bem como modernizar os serviços de transporte ferroviário.

  

Sobre as principais iniciativas legislativas Europeias - que decorrem na área dos Transportes e que se espera venham a ter resultados durante a Presidência Portuguesa - o Ministro referiu a Estratégia para uma Mobilidade Inteligente e Sustentável, acrescentando que apoia a já apresentada pela Comissão Europeia.  Afirmou ainda que a Presidência Portuguesa vai trabalhar com os outros Estados-Membros, à medida que as diferentes iniciativas legislativas forem sendo adotadas pela Comissão ao longo do semestre.

Relativamente ao Céu Único Europeu, Pedro Nuno Santos disse que que irá trabalhar no quadro das obrigações internacionais da Convenção de Chicago e que a legislação não criará cargas administrativas desnecessárias, ao mesmo tempo que permitirá a estabilidade e previsibilidade que a indústria necessita. Recorde-se que o objetivo traçado pela Presidência Portuguesa para este diploma é conseguir um acordo de Orientação Geral que seja adotado pelo Conselho em junho deste ano.

Sobre a diretiva da Eurovinheta, o Ministro afirmou que esta é uma proposta complexa e que o mandato atual é um compromisso delicado entre posições iniciais muito diferentes. Pedro Nuno Santos referiu também que a primeira reunião de negociação entre o Conselho, o Parlamento e a Comissão, agendada para dia 29, é um primeiro sinal positivo do espírito construtivo das partes. 

Pedro Nuno Santos falou ainda sobre o regulamento dos slots da aviação, sobre o qual espera que venha a ser obtido um acordo com os outros Estados-Membros para mandatar a presidência portuguesa a negociar com o Parlamento Europeu. 

Sobre a diretiva dos Veículos de Aluguer para Transportes de Mercadorias, o Ministro afirmou que serão retomadas negociações com vista à adoção de uma Orientação Geral no Conselho TTE-Transportes de 3 de junho, presidido por Portugal.