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2020-09-29 às 10h32
«Queremos estar na linha da frente da recuperação e da resiliência da Europa»
Primeiro-Ministro, António Costa, e Presidente da Comissão Europeia, Ursula Von Der Leyen, antes da apresentação dos Planos de Recuperação e Resiliência Europeu e português, Lisboa, 29 setembro 2020 (Foto: Mário Cruz/LUSA)
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O Primeiro-Ministro, António Costa, apresentou as prioridades dos Planos de Recuperação e Resiliência Europeu e português, em Lisboa, numa sessão conjunta com a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
Na sua intervenção, António Costa referiu as quatro dimensões do Planos de Recuperação e Resiliência Europeu: «reforçar a resiliência; acelerar as transições digital e climática e exigir que cada País responda às recomendações especificas que lhe são dirigidas no exercício dos semestres europeus de 2019 e de 2020».
A propósito da última dimensão - que pode não ter implicações financeiras - o Primeiro-Ministro deu como exemplos a necessidade de reforma do regime de profissões reguladas ou o combate à segmentação no mercado de trabalho.
Prioridades para Portugal
Como prioridades para Portugal, definidas no Plano de Recuperação e Resiliência português, António Costa referiu que as mesmas assentam em três dimensões fundamentais: «enfrentar as maiores vulnerabilidades sociais do País»; «aumentar o seu potencial produtivo»; e, finalmente «reforçar a competitividade e a coesão territoriais».
No caso da primeira, o Primeiro-Ministro apontou como prioridades o Serviço Nacional de Saúde, a habitação e as respostas sociais.
Sobre o aumento do «potencial produtivo» as áreas de maior importância são «a qualificação e competências» e o «investimento e inovação».
A competitividade e coesão territoriais, por sua vez, terão como prioridades as infraestruturas, as florestas e a água.
O Primeiro-Ministro disse também, na sua intervenção, que Portugal quer ser um dos primeiros países a acordar com a Comissão Europeia o seu Plano de Recuperação e Resiliência.
O Governo quer assim aprovar o Programa de Recuperação e Resiliência do País em 14 de outubro, entregando no dia seguinte, a 15, o primeiro draft à Comissão Europeia.
«Queremos fazê-lo porque queremos estar na linha da frente neste trabalho pela resiliência e pela recuperação da Europa», afirmou.
«Temos de sair desta crise mais fortes»
Para António Costa, Portugal está hoje perante «um desafio crucial» para o seu futuro e recuperar «não significa voltar onde estávamos. A nossa ambição não pode ser a de chegarmos ao fim e estarmos onde estávamos em fevereiro deste ano. Temos de sair desta crise mais fortes, mais resilientes dos pontos de vista social, do potencial produtivo e da competitividade territorial».
Se Portugal acelerar os processos de transição climática e digital, «será um dos países mais prósperos, com melhores condições para a nova geração», disse, acrescentando que «é para a nova geração que este plano da União Europeia foi concebido", acrescentou, hum discurso em que também repetiu os elogios que fizera na véspera ao mandato da germânica Ursula von der Leyen na presidência da Comissão Europeia.
«Portugal mostrou o seu melhor e o melhor da Europa»
A Presidente da Comissão Europeia, por sua vez, afirmou hoje que «Portugal está bem colocado para tirar o máximo» do fundo de recuperação da União Europeia.
«Portugal não está só bem colocado para tirar o máximo do «Next Generation EU», como pode ser um exemplo para os outros», disse von der Leyen, dando destaque à enorme experiência do País em reformas.
Ursula Von der Leyen saudou ainda a resposta dos portugueses à pandemia causada pelo novo coronavírus, salientando a «humildade, a responsabilidade e a solidariedade», que ilustrou com vários exemplos, como a iniciativa privada para disponibilizar quartos para os profissionais de saúde.
«Portugal mostrou o seu melhor e o melhor da Europa», disse.
A presidente destacou também os investimentos que Portugal fez, «sobretudo, na transição verde e digital».
No plano ambiental, Von der Leyen deu como exemplo os incêndios florestais a que «Portugal está infelizmente habituado», que aumentaram de frequência e intensidade devido às alterações climáticas.
«Isto é só o princípio dos efeitos das alterações climáticas. Há uma necessidade urgente de agir, mas também uma enorme oportunidade para todos os que investirem cedo na transição», disse ainda.
Antes de terminar a presidente elogiou a «extraordinária responsabilidade e resiliência» dos portugueses à pandemia, como antes à crise económica e financeira, ou antes mesmo, ao longo da história.
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