PSP e SEF vão verificar testes negativos consoante origem do voo

A Polícia de Segurança Pública e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras vão verificar os comprovativos dos resultados negativos dos passageiros que chegam a Portugal.

 

O despacho publicado em Diário da República foi assinado pelo Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e determina os procedimentos de verificação da existência de comprovativo, por parte dos passageiros, de teste molecular por RT-PCR para despiste da infeção por SARS-CoV-2, pela PSP ou pelo SEF, consoante a origem dos voos.

 

A PSP vai ser responsável pelo controlo aos passageiros provenientes de voos com origem em países que integram a União Europeia ou que são associados ao Espaço Schengen, enquanto o SEF vai verificar os testes negativos dos passageiros provenientes de voos com origem em países que não integram a União Europeia nem fazem parte do Espaço Schengen.

 

A verificação aleatória e consoante a origem dos voos é resultado da «organização do trânsito dos passageiros nos aeroportos nacionais e do gradual e expressivo aumento de voos previsto para as próximas semanas, nomeadamente dos países a partir dos quais passou a ser permitido a deslocação sem necessidade de enquadramento do motivo como viagem essencial».

 

O despacho refere ainda que desde 18 de maio é incumbência das companhias aéreas verificar, no momento do embarque dos voos com destino ou escala em Portugal continental, se os passageiros são portadores de um comprovativo de realização de teste molecular por RT-PCR para despiste da infeção por SARS-CoV-2 com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores à hora do embarque.