PRR financia 15 mil camas de residências estudantis até 2026

O programa de financiamento para residências de estudantes, através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), será apresentado e discutido publicamente em duas sessões, que terão lugar entre as 10h30 e as 12h00, no dia 4 de fevereiro, em Lisboa, e no dia 8 de fevereiro, no Porto. 

Em Lisboa, a iniciativa realiza-se no Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) e no Porto, nas instalações da Agência Nacional de Inovação (ANI), no edifício NET, na Rua dos Salazares.

As sessões, que contam com a intervenção do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, incluem a divulgação do Aviso publicado a 28 de janeiro para apresentação de manifestações de interesse por instituições públicas até 28 de fevereiro, visando o apoio público para alargar a oferta atual do alojamento estudantil em mais 15 mil camas a preços acessíveis, a disponibilizar através de residências para estudantes do ensino superior, ao abrigo do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES). 

Com uma dotação de 375 milhões de euros, a executar até junho de 2026, o programa inclui o apoio para a construção, reabilitação e renovação de residências para estudantes do ensino superior, duplicando a atual oferta. 

A Manifestação de Interesse e as informações podem ser encontradas aqui. As candidaturas serão avaliadas de acordo com os seguintes critérios: inovação na construção; capacidade de execução até março 2026; e relação local da procura/oferta.

O programa inclui ainda um debate sobre inovação e qualidade na construção de residências estudantis, no âmbito do novo regime legal para a construção de residências, que tem por base novas Normas técnicas, em vigor desde janeiro 2022. Conta também com a apresentação de casos de estudo por empresas envolvidas em soluções inovadoras de construção.

As sessões de divulgação estão a ser complementadas com reuniões de apoio à elaboração de candidaturas e eventuais visitas a empresas de construção, promovidas pela nova divisão de alojamento estudantil na Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação.