Protocolo reforça cooperação entre DCIAP e Agência para o Desenvolvimento e Coesão

O Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e a Agência para o Desenvolvimento e Coesão celebraram um Protocolo de Colaboração que vai permitir melhorar a eficácia dos resultados da cooperação entre as duas entidades, com o objetivo de combater a fraude e a corrupção.

O acordo vai também promover a melhoria dos mecanismos de cooperação técnica que será instituída com o objetivo de concretizar as atribuições de ambos os organismos.

O protocolo pretende também assegurar a troca de informação relevante relacionada com operações apoiadas pelos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento e entidades candidatas ou beneficiárias que sejam objeto de processos de natureza criminal, e também a realização de ações de formação destinadas à valorização dos profissionais envolvidos nestas atividades, sem prejuízo de outras iniciativas que se revelem oportunas.