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Histórico XXII Governo - República Portuguesa Voltar para Governo em funções

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2020-01-21 às 17h45

Projetar imagem de Portugal no mundo é uma das prioridades para 2020

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, no debate do Orçamento do Estado na especialidade na Assembleia da República, Lisboa, 21 janeiro 2020 (Foto: João Bica)
O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, afirmou que a projeção da imagem de Portugal no mundo é uma das prioridades inscritas no Orçamento do Estado da área para 2020.

Na Assembleia República, no debate na especialidade, o Ministro sublinhou também a importância de internacionalizar a economia e de «fazer valer recursos do ponto de vista da geopolítica e da presença em cena internacional».

Neste âmbito, Santos Silva enumerou eventos como a presidência portuguesa da União Europeia no primeiro semestre de 2021, a realização da segunda conferência das Nações Unidas sobre os oceanos em junho de 2020 em Lisboa, a primeira edição do novo Dia Mundial da Língua Portuguesa, a 5 de maio, e a realização da Expo Dubai 2020.

A presença nesta última exposição tem sete milhões alocados no orçamento e o Ministro referiu que é uma «oportunidade enorme para a imagem de Portugal, para a política externa, internacionalização da economia e para a promoção do turismo».

Numa segunda parte, as prioridades dos Negócios Estrangeiros para 2020 incluem o início da implementação do novo modelo de gestão consular, e o lançamento, aprovação, e início de implementação de «dois programas muito importantes no plano económico»: o Internacionalizar-2030 e o Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora.

Augusto Santos Silva sublinhou ainda a capacitação do Instituto Camões na sua dupla vertente: como agência portuguesa de cooperação e de instituto de promoção internacional da língua e da cultura portuguesas.

Aumento face a 2019

O Orçamento do Estado na área dos Negócios Estrangeiros ascende a 476 milhões de euros, o que significa um acréscimo de 61 milhões de euros face a 2019.

O Ministro justificou este crescimento com base em dois momentos: a realização de acontecimentos pontuais, como a preparação da presidência da União Europeia (23 milhões de euros), a conferência dos oceanos (três milhões) e a realização da Expo Dubai (sete milhões).

«Outra parte do aumento tem a ver com preocupação em continuar o percurso que tem sido o nosso desde 2016 de ir consolidando e incrementando as verbas disponíveis para a política da língua e da cultura», acrescentou.

Augusto Santos Silva enumerou também os investimentos previstos na melhor utilização da possibilidade de aceder a fundos europeus, com o reforço das verbas disponíveis na AICEP e, sobretudo, «com o reforço das verbas disponíveis para pessoal, para que o novo modelo de gestão consular possa ser implementado».