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2021-04-29 às 17h40

Programa de Estabilidade cria um quadro que permite enfrentar os desafios deixados pela pandemia

Ministro de Estado e das Finanças, João Leão, e Secretário de Estado Mendonça Mendes na discussão do Programa de Estabilidade, Assembleia da República, 29 abril 2021 (foto: Manuel de Almeida/Lusa)
O «Programa de Estabilidade cria um quadro económico-financeiro direcionado para uma forte recuperação económica e social que nos permite enfrentar os desafios deixados pela pandemia», disse o Ministro de Estado e das Finanças, João Leão, no debate deste programa, na Assembleia da República.

João Leão destacou essa recuperação será: 
  • Com criação de emprego. 
  • Com continuação da trajetória de recuperação do rendimento das famílias. 
  • Com redução das desigualdades. 
  • Com especial atenção às áreas mais afetadas pela pandemia. 
  • Com recuperação da atividade programada na Saúde e recuperação de aprendizagens na educação. 
  • Com estabilidade fiscal. 
  • Sem cortes nos apoios sociais do Estado. 
  • Sem acrescentar crise à crise.
O Ministro disse também que «nos próximos dois anos prevemos um crescimento real acumulado de 9,1%, o que fará o Produto Interno Bruto ultrapassar os níveis pré-pandemia já em 2022. No próximo ano, o crescimento de 4,9% fica acima das nossas estimativas anteriores e reflete a retoma plena da atividade económica».

«Este crescimento assenta no forte impulso do investimento e das exportações, baseado na redução da incerteza face à pandemia e na transferência de montantes elevados de fundos europeus», acrescentou.

A balança externa, «que foi muito afetada em 2020 pelas restrições sobre o turismo, regressa este ano a um saldo positivo superior a 2%, motivado pelo aumento das exportações, pelos fundos recebidos para o Plano de Recuperação e Resiliência e pela trajetória de redução de pagamento de juros da dívida pública». 

Na dívida pública, «prevê-se uma trajetória de redução ano após ano, atingindo níveis pré-pandemia a partir de 2024, abaixo dos 120%», disse. 

Devido à despesa causada pela «resposta forte à pandemia», «a redução do défice será menor do que o antecipado, de 5,7% para 4,5% em 2021: uma diminuição de 1,2% do PIB em vez dos 3% anteriormente estimados».

Em 2022, o défice reduzir-se-á «para 3,2% devido ao crescimento robusto da economia, e em 2023 estimamos que fique em 2,2%, em linha com os compromissos orçamentais, em vigor novamente nesse ano».