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Programa de Estabilidade cria um quadro económico-financeiro direcionado para uma forte recuperação económica e social que nos permite enfrentar os desafios deixados pela pandemia»,
disse o Ministro de Estado e das Finanças, João Leão, no debate deste programa, na Assembleia da República.
João Leão destacou essa recuperação será:
- Com criação de emprego.
- Com continuação da trajetória de recuperação do rendimento das famílias.
- Com redução das desigualdades.
- Com especial atenção às áreas mais afetadas pela pandemia.
- Com recuperação da atividade programada na Saúde e recuperação de aprendizagens na educação.
- Com estabilidade fiscal.
- Sem cortes nos apoios sociais do Estado.
- Sem acrescentar crise à crise.
O Ministro disse também que «nos próximos dois anos prevemos um crescimento real acumulado de 9,1%, o que fará o Produto Interno Bruto ultrapassar os níveis pré-pandemia já em 2022. No próximo ano, o crescimento de 4,9% fica acima das nossas estimativas anteriores e reflete a retoma plena da atividade económica».
«Este crescimento assenta no forte impulso do investimento e das exportações, baseado na redução da incerteza face à pandemia e na transferência de montantes elevados de fundos europeus», acrescentou.
A balança externa, «que foi muito afetada em 2020 pelas restrições sobre o turismo, regressa este ano a um saldo positivo superior a 2%, motivado pelo aumento das exportações, pelos fundos recebidos para o Plano de Recuperação e Resiliência e pela trajetória de redução de pagamento de juros da dívida pública».
Na dívida pública, «prevê-se uma trajetória de redução ano após ano, atingindo níveis pré-pandemia a partir de 2024, abaixo dos 120%», disse.
Devido à despesa causada pela «resposta forte à pandemia», «a redução do défice será menor do que o antecipado, de 5,7% para 4,5% em 2021: uma diminuição de 1,2% do PIB em vez dos 3% anteriormente estimados».
Em 2022, o défice reduzir-se-á «para 3,2% devido ao crescimento robusto da economia, e em 2023 estimamos que fique em 2,2%, em linha com os compromissos orçamentais, em vigor novamente nesse ano».