O Primeiro-Ministro António Costa visitou os militares em missão no navio Zaire, da Marinha Portuguesa, em São Tomé e Príncipe, uma visita no âmbito das deslocações que tem feito anualmente às Forças Nacionais Destacadas fora de Portugal, tendo-se também reunido com o Primeiro-Ministro sãotomense, Jorge Bom Jesus.
O novo programa vai aumentar as verbas mobilizadas para o desenvolvimento das áreas de cooperação mais tradicionais, como a educação, a defesa e a segurança, mas, agora, também no setor da saúde.
Empenho na cooperação
Após a chegada a São Tomé, o Primeiro-Ministro português teve uma reunião de trabalho com o Primeiro-Ministro sãotomense, a quem felicitou pelos resultados alcançados na minimização do impacto da pandemia, e a quem reiterou que Portugal está disponível para apoiar o povo santomense no combate à pandemia, nomeadamente através da vacinação, e na recuperação da economia.
«Quero reafirmar ao Senhor Primeiro-Ministro de São Tomé e Príncipe todo o nosso empenho em prosseguir estes níveis de cooperação e, se possível, desenvolvê-los. A segurança no Golfo na Guiné é essencial para a segurança marítima» internacional, afirmou, numa declaração após a reunião.
António Costa apontou o passo dado pela Comunidade de Países de Língua Portuguesa com a ratificação do acordo de mobilidade, «eliminando barreiras que as populações não compreendem» e «que nenhum de nós tem interesse em continuar a manter», referindo que Portugal foi «dos três primeiros países a fazer com que o acordo de mobilidade entre em pleno vigor no próximo dia 1 de janeiro».
As fronteiras entre os Estados-membros da CPLP «têm de ser espaços de circulação, como se circula através da língua, da literatura, das ideias e dos contactos políticos ou económicos».
«Este é o melhor legado que podemos deixar às gerações futuras», afirmou, acrescentando que casos como o da concessão de vistos a estudantes de São Tomé e Príncipe «não voltarão a verificar-se».
O Primeiro-Ministro de São Tomé e Príncipe congratulou-se pela decisão de Portugal ratificar o acordo de mobilidade da Comunidade de Países de Língua Portuguesa.
No plano bilateral, Jorge Bom Jesus pediu uma nova dinâmica na cooperação empresarial com Portugal e elogiou a recente assinatura do programa estratégico de cooperação este mês de dezembro, que será seguido de um programa de cooperação técnica e militar com Portugal.
Cooperação na saúde
António Costa visitou ainda o Hospital Central de São Tomé, que está integrado no projeto de cooperação Saúde para Todos, lançado em 1988, e um dos mais importantes da cooperação portuguesa.
Este programa tem uma abordagem integrada e inovadora na área da saúde, prestando apoio à rede de cuidados primários para a prevenção e redução de doenças transmissíveis, assim como apoio aos cuidados especializados através da realização de missões médicas de especialistas portugueses.
O programa tem já 26 especialidades médicas, entre as quais imagiologia, cirurgia pediátrica, oftalmologia, otorrinolaringologia, dermatologia, gastroenterologia, urologia, cardiologia, cirurgia geral, anatomia patologia, ginecologia, obstetrícia e combate às doenças não transmissíveis.
No que respeita ao combate à covid-19, Portugal já doou 86 mil doses de vacinas em três lotes diferentes - um de 12 mil e dois de 37 mil -, acompanhadas do material necessário para a inoculação.
Segurança marítima no Golfo da Guiné
O Primeiro-Ministro visitou o navio-patrulha Zaire, que é operado por uma guarnição mista, atualmente com 23 militares portugueses e 13 são-tomenses, e tem como principais missões contribuir para a formação da guarda costeira são-tomense, reforçar a vigilância e a fiscalização dos espaços marítimos neste país e a segurança na região do Golfo da Guiné.
O navio da Marinha Portuguesa, está desde 2018 em missão em São Tomé e Príncipe, no âmbito de um acordo bilateral, com tripulações rotativas.
O Primeiro-Ministro tem alertado para a urgência de um reforço dos meios de defesa no Golfo da Guiné, visando combater a pirataria e preservar a segurança marítima, em várias reuniões internacionais.
No final da visita, António Costa jantou com as tripulações dos navios portugueses, um jantar com a presença dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa de São Tomé e Príncipe. O Ministro da Defesa são-tomense agradeceu a cooperação portuguesa, salientando a posição estratégica de São Tomé e Príncipe no Golfo da Guiné.
Importância das Forças Armadas
No final do jantar de Natal com membros das guarnições do navio-patrulha Zaire e do navio hidrográfico Dom Carlos, o Primeiro-Ministro referiu que «nestes últimos anos, tem sido possível aos portugueses tomarem consciência acrescida da importância fundamental das nossas Forças Armadas».
«Têm-nas visto em Portugal no combate aos incêndios florestais e nestes quase dois anos de pandemia da Covid-19, em que as Forças Armadas foram indispensáveis em todos os momentos», enquanto no plano externo, as Forças Armadas têm «elevado reconhecimento sempre que trabalham nas missões internacionais que lhe são confiadas».
As forças nacionais destacadas «cumprem uma missão muito importante para o País, porque ajudam Portugal a projetar-se internacionalmente, a reforçar a sua posição no âmbito das Nações Unidas, da União Europeia, da NATO, mas também ao nível da cooperação bilateral».
«Estas missões em São Tomé e Príncipe são boa prova disso, já que contribuem para a segurança coletiva, designadamente no Golfo da Guiné – um ponto crítico de trânsito no Atlântico e para a missão científica em curso no âmbito do programa Mar Aberto», disse.
O Primeiro-Ministro foi acompanhado pelo Ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, pelo Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Francisco André e pelo chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, almirante António Silva Ribeiro.