Primeiro-Ministro sublinha importância para a Europa da estabilidade em África

O Primeiro-Ministro António Costa participou, por videoconferência na cimeira de Chefes de Estado do Grupo dos 5 do Sahel (Burquina Faso, Chade, Mali, Mauritânia e Níger), que se reuniu ontem e hoje em N´Djamena, capital do Chade.

O Primeiro-Ministro, que participou na qualidade de presidente do Conselho da União Europeia, afirmou que «Portugal presta homenagem ao esforço conjunto dos países membros do G5 Sahel contra a ameaça terrorista na região».

«O Sahel é uma região estratégica para a União Europeia, tendo em consideração os desafios de segurança e o seu papel no contexto regional mais vasto, incluindo a Líbia, o Golfo da Guiné e a República Centro-Africana», disse. 

A estabilização militar desta região deve ser complementada com «uma estratégia de longo prazo que promova as condições de base do desenvolvimento socioeconómico e a afirmação do Estado como única autoridade no seu território», disse.

A segurança do continente africano e da região do Sahel «está incontestavelmente ligada à segurança da Europa; é por isso que devemos trabalhar juntos, como iguais, com um objetivo muito claro: alcançar uma paz duradoura e construir juntos uma prosperidade partilhada», afirmou.

António Costa destacou «a importância das parcerias internacionais, em particular a cooperação para a paz e a segurança entre a União Europeia e a União Africana», apontando a importância da próxima Cimeira UE-UA, «que deverá ter lugar o mais brevemente possível». 

O Primeiro-Ministro referiu também a participação portuguesa «em vários quadros internacionais de estabilização no Sahel». Assim, Portugal está presente na força das Nações Unidas (Minusma) desde o seu início, em 2013, contribuindo desde 2020 com uma participação militar. 

O destacamento português no Mali, no âmbito da Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para Estabilização do Mali (Minusma), é constituído por 65 militares, com um avião C-295

O destacamento da Força Aérea tem como missões o transporte de passageiros e carga, o transporte tático em pistas não preparadas, evacuações médicas, largada de paraquedistas, e vigilância aérea.

O restante contingente português é responsável por missões fundamentais, como operações de evacuação e emergência médicas, a inserção de forças de operações especiais e missões de recolha de informação e reconhecimento.

Portugal está, assim, presente nas unidades Grupos de Ação Rápida, e participará com um contingente de forças especiais na Task Force Takuba, disse o Primeiro-Ministro.

Portugal também participa «ativamente em todas as missões da UE no Sahel, com peritos civis e militares», tendo um brigadeiro-general português assumido o comando da missão de formação da União Europeia no Mali, durante o primeiro semestre de 2020. 

A missão de treino da UE foi lançada em fevereiro de 2013 e teve recentemente o seu mandato estendido até maio de 2024, tendo mantido um contingente de 12 a 18 elementos na missão durante esse período.

A criação deste grupo de países, em 2014, destinou-se a coordenar as políticas de desenvolvimento e segurança dos países francófonos a sul do Saará e teve um novo impulso com o quadro de concertação político diplomático iniciado pela França em janeiro de 2020, tendo em vista combater o terrorismo na região.

Pretende-se, nomeadamente, reforçar as capacidades de segurança e defesa dos países, alguns dos quais ameaçados por grupos terroristas ou guerrilhas fundamentalistas muçulmanas, e restaurar o funcionamento do Estado, da administração pública, do Estado de Direito e da cooperação para o desenvolvimento.

A cimeira permitiu também abordar o envolvimento europeu na região, refletir sobre formatos de apoio aos Estados da região e às respetivas forças de defesa e segurança, definir o enquadramento de um envolvimento coletivo renovado da comunidade internacional e fomentar o relançamento da implementação do acordo de paz no Mali.

Devido à pandemia de covid-19, esta cimeira realizou-se em formato misto, com uma parte dos participantes na capital do Chade e outra parte através de videoconferência.

Para além da presença dos líderes políticos dos membros do G5 Sahel, participaram  Chefes de Estado ou de Governo, ou seus representantes, da França, Alemanha, Espanha, Reino Unido, Bélgica, Dinamarca, Estónia, Países Baixos, República Checa, Suécia, Gana, Argélia, Marrocos, Estados Unidos e Canadá, bem como do presidente da Comissão da União Africana, do presidente do Conselho Europeu, do Alto Representante da União Europeia, da secretária-geral da Francofonia e do secretário-geral da Organização da Cooperação Islâmica.