Primeiro-Ministro saúda aprovação do PRR português

O Primeiro-Ministro António Costa sublinhou a conclusão do «processo de aprovação, por unanimidade, pela União Europeia», do Plano de Recuperação e Resiliência apresentado por Portugal, numa mensagem na sua conta da rede Twitter. «É tempo de agir para construirmos um futuro robusto, de olhos postos nas novas gerações», acrescentou António Costa.

O Conselho de Ministros da Economia e Finanças da União Europeia (conhecido por Ecofin) aprovado os primeiros 12 planos de recuperação e resiliência, entre os quais o de Portugal.

O Primeiro-Ministro referiu que «mais do que recuperar, o PRR permitirá transformar o País, acelerando a convergência com a União Europeia, garantindo uma economia mais verde e competitiva, uma sociedade menos desigual, com mais e melhor emprego, digno e com direitos».

António Costa escreveu ainda que, para esta «transformação que já se encontra em marcha», «estamos todos convocados», acrescentando que «muitos dos investimentos do nosso PRR estão já a avançar» e que «não temos tempo a perder».

Os planos nacionais aprovados pelos Ministros da Finanças tinham sido já validados pela Comissão Europeia. A aprovação permite o acesso aos fundos do pacote de recuperação Nova Geração UE. Juntamente com o plano português estão os da Alemanha, Áustria, Bélgica, Eslováquia, Espanha, Dinamarca, França, Grécia, Itália, Letónia e Luxemburgo.

Após a aprovação, a Comissão Europeia celebrará com os Estados-membros os acordos de financiamento – que regulam a transferência das subvenções – e os acordos de empréstimos. Estes acordos serão celebrados proximamente permitindo que a transferência primeira fatia de fundos, ao abrigo do pré-financiamento de 13% do montante total de cada PRR, o que deverá suceder o mais tardar em agosto.

Portugal, cujo PRR ascende a 16,6 mil milhões de euros – dos quais 13,9 mil milhões de euros de subvenções a fundo perdido, e 2,7 mil milhões de empréstimos em condições favoráveis –, deverá assim receber em breve cerca de 2,1 mil milhões de euros, equivalente a 13% das verbas a que tem direito.