Primeiro-Ministro prosseguiu contactos para o Conselho Europeu na Holanda

O Primeiro-Ministro António Costa esteve reunido com o Chefe do Governo dos Países Baixos, Mark Rutte, em Haia, no quadro da preparação do Conselho Europeu de 17 e 18 de julho. O Primeiro-Ministro, que já se reuniu também pessoalmente com os Chefes de Governo de Espanha e de Itália, e teve uma conversa com a Chefe do Governo da Dinamarca, reúne-se amanhã com o Primeiro-Ministro húngaro, Viktor Orban.

No final da sua reunião com o Ministro-Presidente dos Países Baixo, António Costa afirmou que «todos conhecemos quais são os pontos de partida de cada um e o importante é estarmos todos a encontrar os pontos de convergência possíveis», tendo acrescentado que sentiu da parte do Chefe do Governo holandês uma grande vontade de compromisso. 

António Costa disse que «estamos a trabalhar todos para encontrar uma forma de governar este fundo» de recuperação «que assegure que ninguém fique nas mãos dos caprichos de um só país, mas que também ninguém fique livre de cumprir os compromissos comuns».

«Como temos dito, isto não pode ser nem um cheque em branco nem uma nova troika. Temos de saber combinar a capacidade nacional de assumir compromissos e a responsabilidade comum para cumprirmos os objetivos comuns», disse, acrescentando que «isto vai sendo construído». 

O Primeiro-Ministro reiterou que «os principais compromissos estão adquiridos. São a existência de um fundo de recuperação em cima do próximo quadro financeiro», que tem de acelerar a transição digital e climática, reforçar a autonomia estratégica da Europa, a sua reindustrialização, e tem de respeitar as recomendações específicas por cada país definidas no semestre europeu». 

Isto deve ser feito financiando «investimentos ou reformas que aumentem o crescimento potencial» e o modelo de governação deve ser o Conselho Europeu aprovar «por maioria qualificada os programas» e a «Comissão Europeia acompanhar a sua execução», segundo o modelo proposto pelo Presidente do Conselho Europeu, Carles Michel.

Há Estados, como a Holanda, que querem que a fiscalização da execução também seja feita no Conselho, mas o Primeiro-Ministro considerou «perigoso haver uma excessiva politização da fiscalização» porque isso significa «colocarmo-nos todos nas mãos das vicissitudes políticas de cada um dos Estados», paralisando as decisões devido aos ciclos políticos de cada país. 

Há ainda aspetos importante em que não há compromisso. «Alguns só querem empréstimos e outros não aceitam que sejam só empréstimos», disse, referindo as propostas da Comissão – uma proposta de compromisso justa, de «2/3 em subvenções, e 1/3 em empréstimo» e do Presidente do Conselho, Charles Michel, «só atribuindo agora 70% do montante global, reservando 30% para uma segunda fase». 

Estas propostas «têm sido equilibradas, mas têm favorecido as posições dos quatro frugais (Holanda, Áustria, Dinamarca e Suécia), pelo que há um limite a partir do qual deixarão de ser eles a dizer não e passarão a ser os outros a dizer não. Para não chegarmos à situação em que são 23 a dizer não, é preciso que também os quatro se disponham a fazer algum movimento no sentido positivo», sublinhou. 

Contudo, disse, «ninguém aceita troikas, ou que seja um país a dizer como são as reformas nos outros, ninguém aceita que um parlamento nacional faça depender do que acontece nos outros países, mas há formas que compromisso possíveis».

O Primeiro-Ministro disse também que «o que está em causa não é uma questão de solidariedade. Não estamos a falar de uma situação em que um país ou conjunto de países, que sofreram um choque, com mais ou menos culpas suas». Este «é um choque que atingiu todos, que nenhum de nós controla e, pior, que afeta a todos ao mesmo tempo».

«Estamos a discutir um fundo que visa dar resposta a uma crise e em que, portanto, é normal que o critério de quem foi mais atingido» – referiu a Espanha e a Itália – «prepondere. Não é aceitável que seja necessário impor certas condições para apoiar estes países – como os frugais dizem – como se fosse uma questão de solidariedade». 

É, aliás, «uma questão de racionalidade: Espanha e Itália representam cerca de 15% do mercado interno. A Holanda, que deve ser o primeiro ou segundo país que mais beneficia do mercado interno, precisa tanto que a Itália e a Espanha não estejam em recessão como Portugal, que tem a Espanha como primeiro cliente», exemplificou. 

Portanto, «ou saímos todos ao mesmo tempo deste problema ou ficamos todos no problema, uns na recessão, outros porque uma parte do mercado interno está em recessão».

António Costa referiu que o caso português, de um país com superávite orçamental, a crescer acima da média europeia, com muito baixo desemprego em fevereiro, e agora nesta situação, «tem ajudado muito a Holanda e a Alemanha a terem um novo olhar, muito diferente da crise de 2008-2011, sobre esta crise».

«Perceberam bem como um país que passou pelo duríssimo programa da troika, fez um esforço enorme para recuperar das feridas da troika, que estava a crescer, criar emprego, ter bom resultado orçamental e a controlar a dívida, é atingido por esta pandemia e tudo parece desmoronar-se. Por isso, compreendem bem como é efetivamente necessário responder agora de uma forma diferente à resposta de há 10 anos».