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Histórico XXII Governo - República Portuguesa Voltar para Governo em funções

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2019-12-17 às 17h10

Primeiro-Ministro destaca orgulho na missão da Polícia Marítima no Mediterrâneo

Primeiro-Ministro António Costa e Ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, durante a visita a um dos contingentes da Polícia Marítima na Grécia, Samos, 17 dezembro 2019 (Foto: Paulo Vaz Henriques)
Primeiro-Ministro António Costa durante a visita a um dos contingentes da Polícia Marítima na Grécia, Samos, 17 dezembro 2019 (Foto: Paulo Vaz Henriques)
O Primeiro-Ministro António Costa afirmou estar «muitíssimo orgulhoso» com o trabalho que a Polícia Marítima portuguesa tem desempenhado no Mediterrâneo ao longo dos últimos anos no salvamento de migrantes.

Em Samos, na Grécia, onde visitou, juntamente com o Ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, o contingente português a desempenhar uma das missões da Frontex, o Primeiro-Ministro realçou o trabalho feito nos últimos cinco anos.

«Aquilo que assisti aqui em Samos excedeu em muito as minhas expectativas e estou muitíssimo orgulhoso. Desde 2014, o trabalho da Polícia Marítima, só em salvamento de vidas, já atinge as 6940 pessoas», sublinhou.

A atual comitiva portuguesa em Samos é composta por um chefe de equipa, oito agentes da Polícia Marítima e um técnico de manutenção, mas Portugal também tem outra equipa da Polícia Marítima em Lesbos, com um chefe de equipa, três agentes e um técnico, apoiados pela embarcação Arade.

As equipas portuguesas têm a missão de realizar a vigilância na fronteira marítima e efetuar patrulhas terrestres nas áreas costeiras, apoiando Operações de Busca e Salvamento (SAR) e procedendo a controlos de fronteira. Ainda no plano operacional, as forças da Polícia Militar têm de identificar e mesmo intercetar movimentos suspeitos, prevenir e detetar a migração irregular e o crime transfronteiriço.

«O trabalho que aqui fazem é também psicologicamente muito duro, porque há um contacto direto com casos de grande sofrimento humano. Mas também há um aspeto de gratificação por se poder resgatar essas vidas. É para nós um motivo de orgulho podermos participar nesta missão da União Europeia na defesa de uma fronteira externa, mas que é uma fronteira comum a todos nós», referiu António Costa.

Tornar mais eficiente o acolhimento de migrantes

O Primeiro-Ministro frisou também a importância de a União Europeia «reorganizar todo o sistema de solidariedade e de partilha de esforço» para garantir que os migrantes possam ser acomodados e acolhidos com mais segurança.

Portugal tem, desde agosto de 2018, um acordo bilateral com a Grécia, mas tem registado «poucos resultados práticos por falta de mecanismos de identificação dos perfis pessoais e dos mecanismos de recolocação em Portugal».

«Os mecanismos mais institucionalizados de recolocação são um problema grande que a União Europeia tem de resolver - um problema que já não é político, sendo sobretudo de logística e de operacionalização das decisões já tomadas. Creio que nenhum dos países da União Europeia deve ter esgotado as quotas que assumiu para acolher refugiados no seu território, exceção feita Estados-membros como a Alemanha e a Suécia, que estão para além das suas quotas», disse António Costa.