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2021-06-25 às 15h56

Primeiro-Ministro destaca forte resposta da União Europeia à crise pandémica

Primeiro-Ministro, António Costa, na conferência de imprensa após o último Conselho Europeu do semestre da Presidência Portuguesa da UE, Bruxelas, 25 junho 2021

O Primeiro-Ministro, António Costa, destacou a forte resposta da União Europeia à crise pandémica, designadamente, o instrumento Next Generation EU, alcançado durante a presidência portuguesa da União Europeia (UE).

Foram «seis meses de trabalho muito intenso para concretizar algo que foi uma das respostas mais fortes que a UE deu a esta crise», disse António Costa, na conferência de imprensa após o último Conselho Europeu do semestre da Presidência Portuguesa da UE, juntamente com a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, e o Presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.

O Primeiro-Ministro referiu também facto da Comissão Europeia «ter ido aos mercados com um resultado muito bom, e que mostrou bem como o custo financeiro da emissão de dívida» foi «muito menor do que se tivesse sido feito por cada um dos Estados-Membros».

Entre os acordos e as medidas alcançadas durante a presidência portuguesa, António Costa destacou a opção de se ter mantido «uma política orçamental de apoio ao combate à crise», assegurando, assim, a «transição para a recuperação económica, mantendo a sustentabilidade das nossas finanças públicas». Uma recuperação que, conforme referiu, «deve ser justa», pelo que foi dada prioridade ao desenvolvimento do Pilar Social da UE marcado pela «assinatura de um acordo tripartido», na Cimeira Social do Porto.

No âmbito da Justiça, António Costa referiu a aprovação da diretiva que assegura a transparência fiscal (Country-by-country reporting) no quadro de um mercado único dentro da UE.

 

Recuperação verde e recuperação digital

 

A recuperação verde foi outro dos pontos da agenda da presidência portuguesa, onde se destacou a aprovação nova Lei Europeia do Clima e que «nos permite ser o primeiro continente a ter um compromisso global com a neutralidade carbónica, em 2050, e que abre a porta para que a comissão apresente, no próximo dia 14 de julho, o Programa 55, de forma a assegurarmos a redução de 55% das emissões de CO2, em termos líquidos, até 2030».

No âmbito da recuperação digital, António Costa referiu a aprovação, em 62 dias, «do certificado digital vai permitir retomar a liberdade de circulação, dentro da UE, de uma forma segura menos burocrática, assegurando ainda uma interligação entre as administrações de todos os Estados-Membros».

A ligação por cabo submarino, em fibra ótica entre europa e a américa latina (cabo e Ellalink) foi outra das medidas destacadas pelo Primeiro-Ministro, por se tratar de uma «infraestrutura da maior importância», capaz de ligar regiões com forte peso económico.

 

Autonomia Estratégica da Europa

 

António Costa relembrou também a prioridade que a presidência portuguesa da União Europeia deu à «afirmação da autonomia estratégica da europa», acompanhada de «uma afirmação clara ao mundo», desenvolvendo novas parcerias com regiões como a do indo-pacífico e de que é um bom exemplo a cimeira dos lideres europeus com o primeiro-ministro indiano, que decorreu no Porto. Segundo o Primeiro-Ministro, este encontro «permitiu desbloquear as negociações sobre o acordo do comércio, o acordo de investimentos, e abrir novas áreas de cooperação com a Índia: no espaço, na área digital e na área do clima».

 

Política de migração

 

Sobre a política de migração, António Costa destacou facto de ter sido elaborada, durante a presidência portuguesa, «a diretiva que permite criar canais de migração legal de recursos humanos, que a europa precisa e que são fundamentais para o nosso desenvolvimento».

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